O Ministério da Fazenda adiou o início da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre planos de previdência VGBL. A decisão foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite da terça-feira (4).
O prazo para pagamento do imposto será dia 25 de junho. Antes, a cobrança sobre os aportes feitos até 31 de maio ocorreriam em 4 de junho; e sobre os aportes feitos até 10 de junho, em 13 de junho.
A mudança ocorre enquanto o governo federal negocia com o Congresso Nacional uma alternativa ao pacote do IOF. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas devem ser apresentadas após uma reunião com líderes partidários no domingo (8).
Com as mudanças implementadas pela Fazenda no VGBL, os aportes superiores a R$ 50 mil mensais terão cobrança de 5% de IOF. Já aqueles inferiores a este valor, continuam isentos.
O setor, por meio da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) criticou a mudança no VGBL. Segundo a entidade, “o decreto feriu alicerces que sustentam o negócio securitário: a confiança e a previsibilidade de regras. A instabilidade gerada trouxe um custo de difícil mensuração”.
