O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto é acusado pela Polícia Federal (PF) de receber até R$ 250 mil por mês em propina. O pagamento, segundo a investigação, era para que ele se omitisse e não fiscalizasse associações suspeitas de subtrair dinheiro de aposentadorias e pensões por meio de descontos ilegais.
A conclusão consta do primeiro relatório final da Operação Sem Desconto, apresentado pela corporação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (14/7). Com 256 páginas, o documento foi enviado ao ministro André Mendonça, relator do caso no STF, e resultou no indiciamento de 48 pessoas.
Além de Stefanutto, foram indiciados o ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio Ribeiro Filho, o ex-diretor de Benefícios André Fidelis e o lobista Antonio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Os quatro estão presos preventivamente desde o ano passado.
Atuação de Stefanutto
- Segundo a PF, Stefanutto teria se omitido deliberadamente na fiscalização de entidades associativas envolvidas em descontos indevidos de benefícios previdenciários. Em troca, receberia pagamentos mensais que poderiam chegar a R$ 250 mil.
- As investigações apontam que parte da propina teria sido paga pela Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), uma das entidades suspeitas de operacionalizar os descontos irregulares por meio de fraudes em cadastros de aposentados e pensionistas.
- De acordo com o relatório, parte dos repasses destinados ao ex-presidente do INSS teria sido feita por meio de empresas de fachada, entre elas uma pizzaria.
- A PF também afirma ter encontrado planilhas com registros de pagamentos de propina atribuídos à Conafer, cujos valores coincidiriam com transferências bancárias analisadas durante a investigação.
- A corporação sustenta que a Conafer atuava com estrutura organizada, divisão de funções e diferentes núcleos de atuação, características que levaram os investigadores a classificá-la como uma organização criminosa.
- O presidente da entidade, Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi indiciado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro qualificada e reiterada e corrupção ativa majorada. Ele é considerado foragido.
Crimes
A PF ressalta ainda que este relatório trata exclusivamente da investigação sobre a Conafer.Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles
Stefanutto, Virgílio Antônio Ribeiro Filho e André Fidelis foram indiciados por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Já Antonio Camilo Antunes responderá por lavagem de dinheiro e participação em corrupção passiva.
Alessandro Stefanutto assumiu a presidência do INSS em julho de 2023, por indicação do então ministro da Previdência, Carlos Lupi, que deixou o cargo já em abril de 2025 após a revelação do esquema de fraudes envolvendo descontos ilegais em benefícios previdenciários.
Caso exposto
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023.
Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU).
Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação inicial que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
O que acontece agora
O relatório não aborda o inquérito que apura uma possível ligação entre o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e Antonio Camilo Antunes.
Agora, caberá ao ministro André Mendonça encaminhar o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresenta denúncia contra os investigados.
São eles:
- Abraão Lincoln Ferreira da Cruz;
- Alessandro Antônio Stefanutto;
- Alexandre Eduardo Ferreira Lopes;
- André Luiz Martins Dias;
- André Paulo Félix Fidelis;
- Antônio Carlos Camilo Antunes;
- Bruna Braz de Souza Santos;
- Carlos Roberto Ferreira Lopes;
- Cícero Marcelino de Souza Santos;
- Daniel Otávio de Oliveira Silva;
- Dogival José dos Santos;
- Durval Natário Tosta IV;
- Elaine Bezerra Rodrigues;
- Euclydes Marcos Pettersen Neto;
- Gilmar Stelo;
- Heleno Márcio Pereira Magalhães;
- Higor Dalle Vedove Lourenção;
- Ingrid Pikinskeni Morais Santos;
- Jefferson Ricardo Schultz;
- José Benevides de Oliveira;
- José Carlos Oliveira (Ahmed Mohamad Oliveira Andrade);
- José Geraldo de Oliveira;
- Karinne Fiori Dalle Vedove Lourenção;
- Leonardo Bruno Arataque Gomes;
- Letícia Aparecida da Fonseca;
- Lício Luan Câmara Araújo;
- Lucineide dos Santos Oliveira;
- Marcelo de Oliveira Silva;
- Marcelo Oliveira Barros;
- Marcus Vinicius Arataque Gomes;
- Nemer Ibrahim Chiah;
- Neusmeire Silva Magalhães;
- Pedro Alves Corrêa Neto;
- Philippe André Lemos Szymanowski;
- Priscila Samara de Melo;
- Rogério Soares de Souza;
- Ronaldo Lopes de Paiva;
- Samuel Chrisóstomo do Bomfim Júnior;
- Sebastião dos Santos Rosa;
- Silas da Costa Vaz;
- Taline Nunes Campos das Neves;
- Tayse Ferreira da Silva;
- Thaisa Hoffmann Jonasson;
- Thamyrez Maia de Oliveira Ramos;
- Tiago Abraão Ferreira Lopes;
- Vinícius Ramos da Cruz;
- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
- Wendel Fernandes dos Santos.
A reportagem tentou contato com a defesa de Stefanutto, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
