O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou que a Casa vai voltar a discutir proposta de emenda à Constituição (PEC) do Marco Temporal no retorno do recesso legislativo, em agosto. Em sessão nesta quarta-feira (14/7), Alcolumbre respondeu a um questionamento do senador Dr. Hiran (PP-RR) e disse que já foi dado “muito tempo” para o assunto.
“Dr. Hiran, eu me comprometo com vossa excelência: no retorno do recesso parlamentar, eu vou reunir os líderes e nós vamos nos debruçar sobre esse assunto, porque nós estamos há muito tempo aguardando e vossa excelência, uma semana sim e outra também, cobra da Presidência a deliberação deste assunto. Então, eu quero responder a vossa excelência em relação a esse assunto específico, porque eu acho que nós já demos muito tempo. Apenas para fazer essa ponderação”, afirmou.
Marco Temporal
A chamada tese do Marco Temporal estabelece que povos indígenas só poderiam reivindicar territórios que estivessem ocupados ou em disputa em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Em 2023, o Congresso aprovou uma lei estabelecendo a medida. No entanto, em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a iinconstitucionalidade da tese.
O Senado, então, decidiu modificar a Constituição. A PEC, de autoria de Dr. Hiran, foi aprovada de forma acelerada em dezembro na Casa e encaminhada à Câmara.
A Mesa Diretora da Câmara despachou oficialmente a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
