O governo dos Estados Unidos marcou, para 6 de julho, uma audiência com representantes de organizações norte-americanas e brasileiras para discutir a respeito da proposta de taxação de 25% sobre produtos do Brasil para corrigir as práticas consideradas desleais pela gestão de Donald Tump.
Segundo o cronograma, o prazo final para a aplicação do novo tarifaço é 15 de julho.
Confira as datas
- Prazo máximo para o envio de solicitações de comparecimento à audiência pública — 22 de junho.
- Prazo para o envio de comentários por escrito sobre as medidas propostas pelo USTR — 1º de julho.
- Audiência com autoridades do Brasil e dos EUA — 6 de julho.
- Data limite para a aplicação legal da tarifa — 15 de julho.
A proposta de taxação ocorre após o relatório do Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR), órgão responsável pela política comercial do país, acusar o Banco Central de atual de forma “dupla” e desleal, sendo discriminatório com as empresas americanas.
Os EUA afirmam que a autarquia age simultaneamente como regulador e operador do sistema o que criaria “um conflito de interesses”.
Acusações dos EUA contra o Pix
- BC age de forma dupla e desleal.
- Sustentam que o tratamento preferencial do Brasil dado ao Pix são injustos e discriminatórias.
- Empresas norte-americanas estariam sendo prejudicadas.
- Tarifa de 25% seria necessária como medida corretiva para diversas práticas comerciais brasileiras.
O escritório aponta que o Pix cria vantagens competitivas em relação a empresas privadas estrangeiras que oferecem serviços de pagamento digital. Ele também classifica atos, políticas e práticas brasileiras como “irracionais” ou capazes de restringir o comércio norte-americano.
Caso a taxação extra seja aceita, uma lista de produtos ficará isenta, como algumas carnes, frutas, café, terras-raras e aeronaves.
