O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse, nesta quarta-feira (17/6), estar “cansado de ser cobrado todos os dias como o homem que está desestabilizando as contas públicas brasileiras”, em referência às “pautas-bomba” que tramitam na Casa.
Ao ser questionado sobre quando pautaria a proposta de emenda à constituição (PEC) que concede aposentadoria especial para agentes de saúde, Alcolumbre cobrou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e disse que “não pode ser o único responsável de prejudicar a vida de 400 mil trabalhadores”.
“É impossível um presidente do Senado ser o único responsável de prejudicar a vida de 400 mil agentes. […] Eu não percebi no ano passado ninguém dizendo que isso era uma bomba fiscal muito grande. Estou cansado de ser cobrado todos os dias como o homem que está desestabilizando as contas públicas brasileiras”, disse.
Como mostrado pelo Metrópoles, o senador está sob crescente pressão por críticas do governo à votação de propostas de alto impacto fiscal, apelidadas de “pautas-bomba”. O presidente do Senado ironizou as críticas e disse que, quando a PEC passou na Câmara, “não viu ninguém dizendo que isso era uma bomba fiscal”.
No início deste mês, o Senado deu andamento à PEC dos agentes, à renegociação de dívidas rurais e ao reajuste dos pisos para médicos e dentistas. As três medidas têm forte impacto fiscal, apesar dos pedidos da equipe econômica do governo para tentar segurar a votação dos projetos.
A resposta do governo veio pouco depois: o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que avalia a judicialização dos projetos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com a alegação de que eles atentam contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. A aprovação das pautas-bomba aprofundou o desgaste entre Alcolumbre e o Executivo.
PEC do BC
O presidente do Senado também foi cobrado, nesta terça, sobre a PEC que amplia a autonomia do Banco Central. Alcolumbre disse que avalia que a proposta que dá controle orçamentário e decisório à autoridade monetária está “madura” e que vai trabalhar para pautá-la o “mais rápido possível”.
“[Essa matéria] está completamente apta a receber o voto de senadoras e senadores aqui no plenário. Eu vou conversar sobre a possibilidade de votarmos essa matéria. Sexta eu vou ligar para todos os senadores e me comprometo que a decisão da presidência é trazer essa matéria o mais rápido possível”, declarou.
