O governo estadual e as Prefeituras de Palmas, Araguaína, Gurupi e Porto Nacional decretaram ponto facultativo na segunda-feira, 20, data que antecede o feriado de Tiradentes, celebrado nesta terça-feira, 21. Na administração estadual e nos Paços, o expediente nas repartições públicas retorna à normalidade na quarta-feira, 22, às 8 horas.
SERVIÇOS ESSENCIAIS
No Estado, o ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, segurança pública, fiscalização tributária e outros que atuam em regime de plantão e que não podem ser interrompidos, cabendo aos respectivos dirigentes estaduais adotar as providências necessárias para garantir sua continuidade.
CALENDÁRIO NACIONAL
O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), pontuou sobre um período maior de descanso aos servidores. “Essa é uma medida que respeita o calendário nacional e permite a organização do funcionamento das repartições públicas, garantindo também um período maior de descanso aos servidores, sem comprometer a permanência dos serviços essenciais e atendimento à população”, destaca.
PALMAS
A Prefeitura de Palmas também decretou ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta do município na segunda-feira, 20. Contudo, estão mantidos os atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento (Upas), no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD III).
SEGUEM EM FUNCIONAMENTO
Também seguem em funcionamento os serviços de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública, além dos conselhos tutelares e demais setores da assistência social que operam em regime de plantão. O decreto não se aplica às unidades educacionais por terem calendário próprio.
ARAGUAÍNA
O decreto do Paço araguainense informa que o feriado e o ponto facultativo não se aplicam às unidades e serviços considerados essenciais, que não podem ser paralisados ou interrompidos, como UPA (Unidade de Pronto Atendimento), Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), HMA (Hospital Municipal de Araguaína) e PAI (Pronto de Atendimento Infantil).
TRANSPORTE PÚBLICO
Na segunda-feira, 20, a escala será reduzida para a mesma rotina comum aos sábados. Desta forma a Araguaína Transportes manterá ainda três motoristas a mais de prontidão para uma eventual demanda. No feriado, na terça-feira, 21, será adotado o esquema de domingos, com ônibus operando em intervalo médio de 1h20 minutos na linha que passa nos bairros Costa Esmeralda, Entroncamento, Vila Norte, Maracanã, Setor Barros e Construindo Sonhos. Já a linha que percorre desde o Distrito Novo Horizonte e passa pelo Terminal Rodoviário, Senai, Avenida Filadélfia, Patrocínio, Araguaína Sul e Bairro São João correrá num intervalo médio de seis horas.
RESTAURANTE POPULAR
O Restaurante Popular funcionará normalmente na segunda-feira, 20, e ficará fechado na terça-feira, 21.
PORTO NACIONAL
O prefeito Ronivon Maciel (UB) também seguiu o ponto facultativo decretado pelo Estado e municípios citados. Segundo o Paço, ficam excluídos da suspensão os serviços essenciais que não podem ser interrompidos, cabendo aos respectivos dirigentes adotar as providências necessárias para garantir sua continuidade.
GURUPI
De igual modo, a Prefeitura de Gurupi decretou ponto facultativo na segunda-feira, 20. A gestão municipal ressalta que a medida não se aplica aos serviços essenciais, que funcionarão normalmente. Estão incluídos a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), além do Conselho Tutelar e demais serviços que, por sua natureza, não podem ser interrompidos. No Departamento de Licitações, os prazos seguirão normalmente, sem qualquer alteração, garantindo a continuidade dos processos em andamento
MOVIMENTO REPUBLICANO
O dia 21 de abril foi instituído como feriado nacional em 1890, logo após a Proclamação da República. Tiradentes é reconhecido pelo movimento republicano como mártir da Inconfidência e símbolo da luta contra a monarquia, firmando-se como herói nacional.
