A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 6ª Delegacia de Atendimento a Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Paraíso do Tocantins), concluiu nesta quinta–feira, 11, uma investigação referente a prática de um crime de estrupro de vulnerável, ocorrido por mais de cinco anos na cidade, e indiciou um médico, de 65 anos, pelo crime.
O delegado responsável pelo caso, José Lucas Melo, informou que o inquérito que apurou o fato foi instaurado no último mês de agosto de 2023, quando o avô de uma adolescente de 16 anos procurou a Polícia Civil e relatou que a sua neta estava sendo estuprada há pelo menos cinco anos e que os abusos tiveram início quando ela tinha 11 anos de idade.
Com base nas informações recebidas, de imediato, as equipes da 6ª DEAMV foram mobilizadas e, com o aprofundamento das investigações, foi possível reunir fortes indícios da prática reiterada dos crimes sexuais, que teriam sido cometidos por um médico da cidade de Paraíso e que é casado com a tia da vítima.
“Aos cinco anos de idade, a criança que morava na zona rural, passou a residir com a tia que é casada com esse médico, na região central de Paraíso. Ocorre que ao completar 11 anos, a criança passou a ser abusada sexualmente pelo então tio médico, sendo que os estupros aconteceram durante cinco anos, cessando apenas após a denúncia feita pelo avô”, disse o delegado.
Tia e Avó também indiciadas
Ainda conforme explica a autoridade policial, no decorrer dos abusos, a vítima, já adolescente comunicou os fatos a sua tia (esposa do médico) e também a sua avó, que mesmo em face do grave crime, se omitiram, e além de não denunciar, não prestaram suporte a vítima.
Diante dos fatos, elas foram indiciadas pelo crime de omissão de socorro qualificada, que com o advento da lei 14.344/22, tem pena mais grave para quem se omite diante de crimes praticados contra crianças e adolescentes. A tia da vítima também foi indiciada pelo crime de estupro de vulnerável, pois tinha o dever de evitar o crime, uma vez que tomou conhecimento do mesmo, mas nada fez.
Com o encerramento das investigações, o inquérito agora será remetido ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para a adoção das medidas legais cabíveis. Se condenado, o autor pode pegar uma pena de até 15 anos de prisão. Ao falar sobre o caso, o delegado José Lucas Melo foi enfático ao destacar que a lei é para todos, e que a Polícia Civil sempre trabalha com muito empenho e dedicação para elucidar qualquer tipo de crime, independente de quem seja autor ou vítima, e o poder econômico e prestígio que possa ter na sociedade.
“A conclusão desse caso é de grande relevância, uma vez que a criança estava morando com sua tia e com o marido da mesma que a acolheram e deveriam ter o dever de cuidado e proteção. Porém, o que a vítima passou durante mais de cinco anos de sua vida, foram casos de abuso sexual perpretados com uma pessoa que se utilizou dessa proximidade e do parentesco por afinaidade para cometer os estupros. Vale salientar também que tanto a tia quanto a avó, tinham conhecimento dos abusos, mas preferiram se omitir e, portanto, também foram indiciadas”, disse o delegado.
Já o delegado Manoel Frota, que também atuou no caso, destacou que a omissão dos familiares permitiu a continuidade dos crimes e aumentou e prolongou o sofrimento físico e psicológico da vítima. “Tanto a tia quanto a avó tinham o dever legal de levar o caso às autoridades e fazer a denúncia o mais rapidamente possível, para que a Polícia Civil pudesse tomar as providências necessárias em um tempo menor, mas não foi o que ocorreu, por isso, elas também foram indiciadas. Por último, é de suma importância, que todo aquele que tiver conhecimento de práticas de crimes de natureza sexual contra menores, que denuncie os fatos à Polícia Civil o mais rapidamente possível”, disse o delegado.
