O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), realizou nesta terça-feira, 29, a primeira reunião do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) do ano de 2025. O encontro aconteceu no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, onde os representantes e profissionais dos órgãos que compõem o Grupo de Trabalho (GT) do Plano discutiram as metas, os planos e as ações que visam, até o final de 2030, reduzir à metade, no mínimo, o índice de mortes e lesões no trânsito por grupo de habitantes.
Para alcançar estes objetivos, os membros do GT colocaram em pauta as atividades que serão desenvolvidas durante as Campanhas anuais e operações sazonais de segurança viária promovidas pelo Detran e demais forças de segurança do estado, em especial o Maio Amarelo edição 2025, como formas de alcançar esta redução de mortes e lesões relacionadas aos sinistros de trânsito.
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O Presidente do Detran/TO, Willian Gonzaga, foi empossado como o novo coordenador do Pnatrans no estado do Tocantins e destacou a importância do plano para a garantia da segurança viária no estado. “Nesta reunião, alinhamos as ações que serão implementadas ao longo do ano, com foco na conscientização, fiscalização e educação no trânsito. Nosso objetivo é unir esforços entre os órgãos do Grupo de Trabalho e a sociedade para alcançarmos a meta de reduzir pela metade as mortes e lesões no trânsito até 2030, promovendo um trânsito mais seguro para todos os tocantinenses”, destacou o titular da pasta.
Sinistros e mortes no Trânsito
Em 2024, o Detran/TO registrou 5.582 sinistros de trânsito em todo o estado, uma média de 15 incidentes por dia. No mesmo ano, o órgão registrou 627 mortes por sinistro de trânsito. Estes dados demonstram a relevância do desenvolvimento do Pnatrans pelas forças de segurança do estado.
Pnatrans
Criando em janeiro de 2018, o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) foi acrescentado ao art. 326 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com o intuito de orientar os profissionais e gestores de órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) a implementarem ações que busquem reduzir as mortes e lesões no trânsito. O Pnatrans traz um novo desafio aos integrantes do plano, que está alinhado com a Nova Década de Segurança no Trânsito da Organização das Nações Unidas (ONU). O plano tem como meta reduzir no mínimo à metade o índice nacional de mortos no trânsito por grupo de habitantes, até 2030.
Nova abordagem
Com uma abordagem renovada e focada na transparência, conformidade, simplificação e efetividade, o Pnatrans passou por uma renovação em 2023, sendo a terceira, as mudanças foram aplicadas para transformar o plano em uma ferramenta mais acessível e aplicável. As novas metas do Pnatrans buscam implementar 70 ações, tendo o potencial de salvar cerca de 86 mil vidas, entre 2021 e 2030.
Pilares do Pnatrans
Para isto, o Plano conta com seis pilares que orientam as ações, sendo eles: Gestão da Segurança no Trânsito; Vias Seguras; Segurança Veicular; Educação para o Trânsito; Vigilância, Promoção da Saúde e Atendimento às Vítimas no Trânsito; e Normatização e Fiscalização.
Órgãos integrantes
Participaram da reunião a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), Guarda Municipal de Porto Nacional, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Polícia Rodoviária Federal no Tocantins (PRF/TO) e o Conselho Estadual de Trânsito do Tocantins (Cetran/TO).
