O Tocantins obteve uma redução de 28,2% da área desmatada não autorizada este ano, com 31.985 hectares impactados, de janeiro a novembro deste ano, contra 44.534 hectares desmatados no mesmo período de 2023. Essa queda nos níveis de degradação ambiental fazem parte do levantamento realizado pelo CIGMA, com base nos registros do sistema de alerta Deter/Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
Os dados foram apresentados em reunião do Grupo de Trabalho contra o Desmatamento Ilegal do Tocantins. A entidade, instituída em setembro de 2023, promoveu encontro para balanço das operações de fiscalização, avaliar os resultados obtidos e definir ações para o próximo ano na sala de reuniões do Centro de Inteligência Ambiental (CIGMA).
A reunião contou com a participação de órgãos integrantes do GT, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério Público do Estado (MPTO), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e Batalhão da Policia Militar Ambiental (BPMA).
No cenário geral, ou seja, incluindo o desmatamento legal e o ilegal, o levantamento aponta ainda, que a redução foi de 11,8%, de janeiro a novembro deste ano. No mesmo período de 2023, foram desmatados 1.476,87 km2 contra 1.302,00 km2 deste ano, sendo que 99,6% da área total desmatada pertencem ao Bioma Cerrado.
Os cinco municípios mais afetados foram Paranã, Ponte Alta do Tocantins, Rio Sono, Novo Acordo e Almas. As reduções significativas ocorreram a partir de setembro, com 56,3%, outubro 84,8% e novembro de 36,6%. Foram emitidos 42 alertas de desmatamento no Bioma Amazônico contra 3.482 no Bioma Cerrado no período.
Resultado que é atribuído, segundo o secretário da pasta, Marcello Lelis, ao lançamento da Estratégia conjunta contra o Desmatamento Ilegal, que ocorreu em junho, na Semana do Meio Ambiente e ao lançamento do GT, entre outras ações.
“Esse planejamento estratégico, aliado ao esforço conjunto de todos os órgãos envolvidos, têm mostrado que estamos no caminho certo para cumprir a política nacional de preservação do Cerrado. Os dados são muito positivos e reafirmam o compromisso do Tocantins com a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável.”, afirmou.
O coordenador do CIGMA, professor da Universidade Federal do Tocantins, Marcos Giongo, explicou que os dados obtidos foram muito satisfatórios em virtude da redução do desmatamento não autorizado, aqueles imóveis que tiveram alertas de desmatamento e não apresentaram nenhuma licença de desmatamento junto ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM).
“Vamos continuar no próximo ano monitorando e apoiando estas situações em relação ao desmatamento para que a gente possa tornar as ações cada vez mais eficientes e assim melhorar ainda mais estes índices”, disse.
Balanço
Durante a reunião, cada órgão expôs o resultado das ações promovidas ao longo do ano no âmbito do GT. O Naturatins emitiu 128 autos de infração até o mês de novembro, totalizando 10.350 hectares de áreas notificadas. Para realização deste trabalho, o órgão ambiental conta com tecnologias que emitem alertas de desmatamento e imagens de satélites de alta resolução, fornecidos pelo Programa Brasil Mais e também pela Plataforma Mapbiomas.
“O Naturatins tem como função primordial o comando e controle de infrações ambientais em todo estado e atua incessantemente no combate ao desmatamento ilegal”, disse o presidente do Naturatins, Coronel Edvan de Jesus.
O comandante do BPMA, Tenente Coronel Geraldo Magela Azevedo Silva Junior lembrou que mesmo com dificuldade de efetivo, o batalhão conseguiu sobressair na efetividade das ações ambientais comparado ao ano de 2023. O órgão atuou em 156 operações ambientais que resultaram em 62 prisões/detenções, contra 21 do ano passado, um aumento de 300%, crescimento em mais de 500% em preservação de áreas com quase 6 mil hectares embargados. O batalhão teve uma evolução de 400% nas multas ambientais, assim como o registro de 206 ilícitos ambientais contra 137 em 2023.
O superintendente do Ibama no Tocantins, Leandro Milhomem Costa, também apresentou o resultado do trabalho. Foram promovidas pelo órgão ambiental, operações de acordo com as temáticas: Flora, Fauna, Pesca, Qualidade Ambiental e Emergência Ambiental em diversas regiões do estado. O órgão emitiu 68 autos de infrações, com R$ 97 milhões de multas aplicadas, 7 mil hectares embargados e 19 apreensões.
O superintendente comemorou o resultado das ações que foram, inclusive, reconhecidas pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em post na rede social. “Esse momento de compartilhar as informações e prestar contas para a sociedade é dever dos órgãos ambientais”, reiterou.
De acordo com a portaria GM/MMA 1.235 de 02/12/2024 os municípios prioritários para ações de prevenção, monitoramento e desmatamento no próximo ano pelo Ibama são: Araguacema, Centenário, Dois irmãos, Goiatins, Lagoa do Tocantins, Monte do Carmo, Natividade, Novo Acordo, Paranã, Peixe, Pium Ponte Alta e Rio Sono.
O Assessor Técnico do Centro de Apoio Operacional do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma/MPTO), Henrique Garcia dos Santos, elucidou a metodologia aplicada no levantamento e sugeriu melhorias na metodologia de levantamento e na integração com outras plataformas para potencializar os resultados em 2025.
