quarta-feira, 17 de setembro de 2025.
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Vídeos
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Palmas
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
    • Tocantins
  • Quem Somos
  • Contato
PORTAL LJ
Sem resultados
Ver todos resultados
PORTAL LJ
Home Política

Decisão do STF sobre licença-maternidade divide bancada feminina no Congresso

Debate na Suprema Corte fixou que a mãe não gestante, em união homoafetiva, tem direito à licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade

CNN por CNN
18/03/2024
em Política
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
Decisão do STF sobre licença-maternidade divide bancada feminina no Congresso
CompartilharCompartilhar

A bancada feminina no Congresso Nacional se divide sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida na semana passada, a respeito da concessão de licença-maternidade para a mãe não gestante em casos de união homoafetiva. Todos os ministros concordaram que a mãe não gestante tem o direito de tirar a licença.

“A licença-maternidade para a mãe não gestante de casais homoafetivos é um avanço na legislação brasileira. Precisamos avançar mais? Claro, de maneira que qualquer tipo de relação afetiva envolvendo filiação tenha os mesmos direitos”, avaliou a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

ARTIGOSRELACIONADOS

Léo Barbosa garante R$ 500 mil e prefeito Paulo Roberto assina ordem de serviço para asfaltar distrito de Altamira, em Taguatinga

Léo Barbosa garante R$ 500 mil e prefeito Paulo Roberto assina ordem de serviço para asfaltar distrito de Altamira, em Taguatinga

16/09/2025
Geo volta a cobrar o PCCR da Educação e a prorrogação do concurso da SEDUC 2023

Geo volta a cobrar o PCCR da Educação e a prorrogação do concurso da SEDUC 2023

16/09/2025

Ela é cotada para a relatoria de um projeto que cria o Estatuto da Parentalidade, de autoria dos deputados Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Glauber Braga (Psol-RJ).

A deputada Sâmia criticou a decisão do Supremo. Na visão da parlamentar, trata-se de um pensamento ainda atrasado.

“Demonstra um pensamento ainda atrasado, que não corresponde à expectativa de parentalidade, que é o que a gente precisa avançar na sociedade brasileira. Se não, na prática, não há uma divisão igualitária dos cuidados. Primeiro, porque uma mãe acaba tendo que recorrer a uma licença-paternidade, que é uma distorção em si. Segundo, porque você não cria condições de igualdade para divisão das inúmeras tarefas do cuidado”, observou.

Também integrante da bancada feminina, a deputada Silvia Waiãpi (PL-AM) acredita que não se pode relativizar a gestação. Na visão da deputada, a ampliação do período de licença para as duas mulheres pode gerar resistência do mercado na contratação.

“Ideologias estão prejudicando a mulher, criando um caos social no futuro e um recuo da iniciativa privada na contratação de mulheres”, pontuou Waiãpi.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) acredita que a decisão foi justa e faz todo o sentido. “A decisão foi acertada, acho que a gente tem que buscar a razoabilidade. É natural que um fique e o outro trabalhe. Se é a mãe 1 ou a mãe 2, não faz diferença. As duas terem direito seria injusto com os casais normais”, opinou.

O tema da parentalidade e da regulamentação da licença está presente nas conversas da bancada há alguns meses. Segundo as parlamentares, fala-se no tempo ideal para a licença-paternidade, formas de se alternar a presença de um dos tutores, tanto em casos de pais homoafetivos ou não.

Licença-paternidade

No final de 2023, a bancada feminina também criou um Grupo de Trabalho para regulamentar a licença-paternidade. Após o debate, foi elaborado um projeto de lei, que está pronto para ser votado.

O grupo foi criado porque, em dezembro de 2023, os ministros da Corte concordaram em estabelecer o prazo de 18 meses para os parlamentares definirem a regulamentação.

A deputada Laura Carneiro defende a ampliação do debate para além das reuniões da bancada. ‘Mãe é mãe, mesmo em um casal homoafetivo, tem o mesmo animus. A licença é para os cuidados dessa criança, não interessa se é seu filho (biológico) ou não”, comenta.

Por lei, a licença-maternidade garante quatro meses de afastamento do trabalho. Empresas participantes do programa Empresa Cidadã prorrogam o período para seis meses.

Fonte: CNN
Anterior

Lula reúne ministros nesta segunda-feira para reagir à queda de popularidade

Próximo

Oposição articula avanço do projeto das saidinhas; Lira aponta para votação esta semana

Próximo
Oposição articula avanço do projeto das saidinhas; Lira aponta para votação esta semana

Oposição articula avanço do projeto das saidinhas; Lira aponta para votação esta semana

Comentários sobre este post

LEIA TAMBÉM

Tocantins

Gurupi sedia etapa da 1ª Conferência Regional de Direitos Humanos

16/09/2025
Palmas

Prefeitura de Palmas realiza palestras e ações educativas durante a Semana Nacional do Trânsito

16/09/2025
Miracema

Netinho do Povo critica situação de garis em Miracema, e fala em acionar MP para que Lei seja cumprida

16/09/2025
Tocantins

ATM lançará Programa Gestão com Norte dia 23 de setembro, e auxiliará gestores com diagnósticos e tomadas de decisão

16/09/2025
Tocantins

A Ciranda da Quebradeira: espetáculo tocantinense celebra a força das mulheres quebradeiras de coco babaçu

16/09/2025

CATEGORIAS

  • Agricultura e Pecuária
  • Brasil
  • COLUNA DO LEAL
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • GOL DE PLACA
  • Lajeado
  • Miracema
  • Palmas
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Tocantinia
  • Tocantinia
  • Tocantins

TÓPICOS

#Palmas #Tocantins #Lajeado 2° Farm Day Athletico COLUNA DO LEAL Copa do Nordeste Copão Tocantins Corinthians covid19 Dengue educação Entretenimento flamengo GOL DE PLACA Inter Lajeado Libertadores Miracema Palmas palmeiras Paris 2024 Política Seleção Brasileira São Paulo Tocantinia tocantins

POPULARES

Política

Léo Barbosa garante R$ 500 mil e prefeito Paulo Roberto assina ordem de serviço para asfaltar distrito de Altamira, em Taguatinga

16/09/2025
Palmas

Prefeitura de Palmas lançará Centro Esportivo do setor Irmã Dulce com presença do ministro do Esporte, André Fufuca

16/09/2025
Tocantins

Pugmil recebe caravana do projeto Vida de Mulher, com atendimentos de saúde e capacitação

16/09/2025
Tocantins

Pedido de reforço na campanha vacinal é aprovado na Aleto

16/09/2025
Política

Geo volta a cobrar o PCCR da Educação e a prorrogação do concurso da SEDUC 2023

16/09/2025
Logomarca Leal Junior

O site que busca sempre a notícia com credibilidade e transparência.

#SIGA-NOS:

MAIS RECENTES

  • Léo Barbosa garante R$ 500 mil e prefeito Paulo Roberto assina ordem de serviço para asfaltar distrito de Altamira, em Taguatinga
  • Prefeitura de Palmas lançará Centro Esportivo do setor Irmã Dulce com presença do ministro do Esporte, André Fufuca
  • Pugmil recebe caravana do projeto Vida de Mulher, com atendimentos de saúde e capacitação

CATEGORIAS

ÚLTIMAS

Léo Barbosa garante R$ 500 mil e prefeito Paulo Roberto assina ordem de serviço para asfaltar distrito de Altamira, em Taguatinga

Léo Barbosa garante R$ 500 mil e prefeito Paulo Roberto assina ordem de serviço para asfaltar distrito de Altamira, em Taguatinga

16/09/2025
Prefeitura de Palmas lançará Centro Esportivo do setor Irmã Dulce com presença do ministro do Esporte, André Fufuca

Prefeitura de Palmas lançará Centro Esportivo do setor Irmã Dulce com presença do ministro do Esporte, André Fufuca

16/09/2025
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.