A Presidência da COP30 anunciou nesta terça-feira (19), o lançamento de consultas antecipadas para tratar de temas decisivos da conferência do clima, marcada para novembro em Belém (PA). A iniciativa foi apresentada na sexta carta do presidente designado, embaixador André Corrêa do Lago, como forma de garantir um processo inclusivo, transparente e previsível.
Tradicionalmente, esse tipo de consulta começa apenas durante as duas semanas de conferência. Ao antecipar o processo, a Presidência busca criar espaço para diálogo aberto, superar impasses técnicos e preparar terreno para negociações políticas de alto nível.
O ponto central do documento é o apelo para que os países entreguem suas novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) até setembro, de modo que possam ser incluídas no relatório-síntese da Convenção do Clima. Até o momento, cerca de 80% das nações ainda não apresentaram suas metas para 2035.
“Nenhuma ação demonstra mais compromisso com o multilateralismo e com o regime climático do que as NDCs que nossos países apresentam”, afirmou Corrêa do Lago. “Longe de representar meras metas climáticas para 2035, nossas NDCs representam a visão de nosso futuro comum. Elas são veículos de cooperação que nos permitem realizar essa visão juntos.”, completou.
As consultas começarão com uma sessão virtual nas próximas semanas. Depois, haverá dois encontros presenciais: em 25 de setembro, em Nova York, durante a Assembleia Geral da ONU, e em 15 de outubro, em Brasília, na Pré-COP.
Após cada etapa presencial, reuniões virtuais com todas as Partes, observadores e grupos da sociedade civil vão aprofundar o debate.
Além das NDCs, as consultas devem abordar temas mandatados como a Meta Global de Adaptação, o Programa de Transição Justa e o acompanhamento do Balanço Global.
Também entrarão em pauta tópicos levantados em Bonn, como financiamento climático, sinergias entre clima e biodiversidade, implementação das metas de desmatamento zero até 2030 e a aceleração da transição energética.
Segundo o embaixador, o objetivo é evitar atrasos e ampliar as chances de consensos em Belém. “A COP30 deve ser lembrada como o momento em que o mundo escolheu a unidade em vez da divisão, a ação em vez da procrastinação e o legado em vez da inércia (…) A COP30 não é sobre a Presidência da COP30 nem sobre nossas delegações individualmente. A COP30 diz respeito ao trabalho coletivo que todos precisamos realizar. Diz respeito às gerações presentes e futuras.”, escreveu.
Mudança de tom
A sexta carta da Presidência da COP30, divulgada nesta terça-feira (19), marca uma virada no tom das comunicações oficiais da conferência do clima.
O documento coloca no centro do debate a insuficiência das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), a urgência de enfrentar o futuro dos combustíveis fósseis e o compromisso de zerar o desmatamento até 2030 — todos temas de alta sensibilidade política e que não estão na agenda formal de negociação.
O presidente designado da COP30, André Corrêa do Lago, afirmou que o processo precisa dar uma resposta clara ao desafio das metas nacionais.
Segundo ele, “a COP30 deve responder a como nossas contribuições nacionalmente determinadas (NDCs), em conjunto, prometem efetivamente à humanidade um futuro seguro, próspero e sustentável”
A carta também trata de pontos fora da agenda oficial, mas que concentram expectativa da comunidade internacional, como a transição energética global.
O texto cita a necessidade de “triplicação da capacidade de energia renovável global, a duplicação da taxa média anual global de melhoria da eficiência energética e a transição para afastamento dos combustíveis fósseis nos sistemas de energia, de forma justa, ordenada e equitativa” .
