Os benefícios creditícios, tributários e financeiros concedidos pelo governo federal somaram R$ 678 bilhões em 2024, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento nesta terça-feira (19).
O total de subsídios da União correspondeu a 5,78% do PIB (Produto Interno Bruto), abaixo do registrado em 2023, quando chegou a 6,10%.
Entre as três modalidades de subsídios, houve redução nos benefícios creditícios (-0,42% do PIB em 2024) e tributários (4,80%) e aumento nos financeiros (0,55%).
Do montante total, 83,1% dos subsídios foram tributários, 9,6% financeiros e 7,3% creditícios.
A redução dos benefícios fiscais é uma das principais agendas da equipe econômica na tentativa de equilibrar as contas públicas.
No caso dos benefícios tributários, o relatório publicado pelo governo destaca a criação da desoneração da folha para os municípios. Esse subsídio representou R$ 10,6 bilhões em 2024, inexistente no ano anterior.
Em audiência pública no Senado, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que apenas o fim da desoneração do PIS/Cofins sobre combustíveis fez com que os subsídios caíssem em torno de R$ 30 bilhões em 2024.
“Muitas vezes a gente tem que trocar gastos tributários que eram eficientes e visavam o interesse coletivo no passado e que não mais produzem efeitos para a sociedade brasileira por novos subsídios que são relevantes para a população”, disse a ministra.
Já entre os benefícios creditícios, as maiores reduções ocorreram no Fundo da Marinha Mercante (FMM) e no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com quedas de R$ 20,4 bilhões e R$ 10,7 bilhões, respectivamente.
