O Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE) aprovou nesta quinta-feira, 27, o aporte de recursos para a realização da 25ª edição da Feira de Negócios de Palmas (Fenepalmas) e da Feira da Construção Civil do Tocantins. Os investimentos, nos valores de R$ 1,2 milhão e R$ 500 mil, respectivamente, serão realizados no fornecimento da infraestrutura necessária para a realização dos eventos. Os recursos são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE).
As feiras acontecerão de forma simultânea entre os dias 6 e 10 de setembro na Praça dos Girassóis. Realizada anualmente pela Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), a Fenepalmas já se consolidou como um dos principais eventos do segmento no estado. Neste ano, a feira contará com a participação de 80 expositores regionais. Há a expectativa de que cerca de 11 mil pessoas visitem a Fenepalmas, gerando um incremento de 20% no volume de negócios durante o período. Já a Feira da Construção Civil do Tocantins, que será realizada juntamente com a Fenepalmas, terá como objetivo promover a inovação e práticas sustentáveis no setor da construção civil.
Para o Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano e conselheiro do CDE, Thiago Benfica, o incentivo a esses eventos resultam em atração de investimentos e movimentação da economia local. “Nossa expectativa é de que possamos alocar esses recursos para que retornem em incentivos e divisas para o próprio Estado. A Feira da Construção Civil é um evento que vamos apoiar diretamente, pois o governador Wanderlei Barbosa pretende lançar um importante programa de habitação de interesse social dentro da feira”, informou.
Incentivos fiscais
Ainda durante a 130ª Reunião Ordinária do CDE, os conselheiros também apreciaram processos de concessão de incentivos fiscais. Foram relatados cinco processos de empresas que pleiteiam benefícios fiscais via Proindústria (Lei nº1.385/2003). Foram quatro processos na modalidade expansão e um de implantação. Apenas um pedido teve parecer desfavorável, por apresentar inadequações.
Dentre os aprovados, três empreendimentos estão localizados na capital e um no município de Rio dos Bois. O capital privado investido pelas empresas no estado chega a $ 7,9 milhões, gerando 88 empregos diretos e indiretos.
O Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, e presidente do CDE, Carlos Humberto Lima, destacou o trabalho realizado pelo Conselho. “Todos os processos e pedidos de aporte financeiro são criteriosamente analisados pelos conselheiros objetivando o desenvolvimento econômico do Estado do Tocantins e a consequente justiça social que ele proporciona. Graças ao modelo de gestão do governador Wanderlei Barbosa, o Conselho de Desenvolvimento Econômico possui autonomia para atuar visando a melhoria da qualidade de vida da população”.
Na ocasião, a presidência apresentou a prestação de contas das ações e projetos referentes aos processos aprovados pelo CDE no primeiro semestre deste ano. “Esta é a última reunião deste semestre e trazemos esta prestação de contas para garantir a transparência das ações aprovadas por este colegiado ao longo desse período”, afirmou o presidente.
Ao final, os conselheiros conferiram um vídeo que mostra a necessidade de manutenção no prédio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics). O projeto de aporte de recursos será apresentado na próxima reunião do CDE.
Conselho
O Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico é composto por 11 membros representantes da iniciativa pública e privada. O órgão é responsável pela administração dos programas de benefícios fiscais e outros projetos de desenvolvimento econômico no estado e por gerir o Fundo de Desenvolvimento Econômico.
Entre as entidades e órgãos que fazem parte do Conselho estão a Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz), Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), Secretaria de Estado do Trabalho e do Desenvolvimento Social (Setas), Federação das Indústrias do Estado do Estado do Tocantins (Fieto), Federação do Comércio do Estado do Tocantins (Fecomércio), Federação das Associações de Comércio e Indústria do Estado do Tocantins (Faciet), Federação da Agricultura do Estado do Tocantins (Faet) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
