O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão responsável por definir as diretrizes da política energética do país, aprovou nesta quinta-feira (30) uma resolução que autoriza a venda direta do gás natural pertencente à União no mercado livre.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a medida pode reduzir em pelo menos 50% o preço desse gás para as indústrias que compram o produto nesse mercado.
A decisão não trata do gás de cozinha (GLP), vendido em botijões, nem altera diretamente os preços pagos pelos consumidores residenciais.
- ♨️ Como o gás natural é usado por diversos setores da indústria, um custo menor pode reduzir as despesas de produção de empresas e, eventualmente, contribuir para preços menores de alguns produtos. Esse repasse, porém, depende de fatores como a concorrência entre empresas, os contratos de fornecimento e outros custos da cadeia produtiva.
A resolução muda uma norma em vigor desde 2018 e define como será feita a comercialização do gás natural da União pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia que administra a parcela de petróleo e gás pertencente ao governo nos contratos de partilha da produção do pré-sal.
Hoje, segundo o governo, esse gás é vendido no mercado brasileiro pela Petrobras. Com a nova regra, a expectativa é ampliar a concorrência e reduzir os preços.
“O Gás Natural da União, vendido pelo agente dominante — a Petrobras — no mercado brasileiro a cerca de US$12 por milhão de BTU, poderá chegar à indústria nacional a cerca de US$5 por milhão de BTU. Uma redução de mais de 50%”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em nota.
