Política
STF tem 2 votos contra lei que proíbe linguagem neutra nas escolas de cidade do interior de SP
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para declarar inconstitucional uma lei do município de Votorantim, no...
“Prática doentia”,“anomalia sexual”: o que dizem os livros retirados de circulação pelo STF por conteúdos homofóbicos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (01), a retirada de quatro obras jurídicas que abordavam conteúdos...
Guerra das emendas já ameaça votação do Orçamento de 2025
Mais de dois meses depois de se reunirem e anunciarem um grande acordo em torno da execução das emendas parlamentares,...
Entenda mudanças propostas na PEC da Segurança Pública
Foi apresentada na última quinta-feira (31), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Justiça e...
Entidade municipalista manifesta apoio à PEC que amplia percentual do orçamento para emendas em 0,23%
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) manifestou nestaquinta-feira, 31, apoio à iniciativa da Assembleia Legislativa doTocantins (Aleto) em ampliar de...
Em Brasília, governador Wanderlei Barbosa participa de reunião para discutir PEC da Segurança Publica
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta quinta-feira, 31, de uma reunião no Palácio do Planalto, com governadores, secretários...
Após projeto de Ayres, STF valida compensação de reserva legal entre imóveis do mesmo bioma
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na última quinta-feira (24), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava...
“Não vou botar câmera em policial meu”, diz Caiado em reunião com Lula e governadores
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), se opôs, nesta quarta-feira (31), à proposta de emenda à Constituição (PEC) que...
Mesa Diretora da Câmara: entenda como funciona a eleição dos membros
A Mesa Diretora é o grupo responsável por dirigir os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara dos Deputados. A cada...
Dino adia prazo para CGU fazer auditoria em repasses de emendas a ONGs
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou para 11 de novembro o prazo para que a Controladoria-Geral...
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