A Câmara dos Deputados deve analisar, na próxima semana, o projeto que amplia e regulamenta a licença-paternidade. A ideia é ampliar o...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai até o Rio de Janeiro, pessoalmente, a fim de conduzir...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse, nesta quinta-feira (30/10), que quer votar o projeto que amplia a faixa de...
A megaoperação no Rio de Janeiro, que deixou mais de 100 mortos nesta semana, reacendeu o debate sobre a Proposta de...
O então presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), sancionou a lei que caracteriza o abandono afetivo de crianças e adolescentes como ilícito civil. Publicado...
Foi publicada nesta quinta-feira (30/10), no Diário Oficial da União (DOU), a lei aprovada pelo Congresso Nacional, e sancionada pelo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nas redes sociais uma mensagem de boas-vindas ao novo ministro da Secretaria-Geral da...
A pedido do ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que discute a constitucionalidade da nomeação de parentes...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu nesta quarta-feira (29/10) manifestação favorável ao pedido para que o governador do Rio de...
O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil-MA) incluiu no relatório do Projeto de Lei (PL) 458 de 2021, que trata da...
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