terça-feira, 9 de setembro de 2025.
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Vídeos
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Palmas
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
    • Tocantins
  • Quem Somos
  • Contato
PORTAL LJ
Sem resultados
Ver todos resultados
PORTAL LJ
Home Política

Após ser retirado de pauta, novo DPVAT volta a ser analisado pela CCJ do Senado nesta terça (30)

Texto modifica regra do arcabouço fiscal para permitir que governo gaste cerca de R$ 15 bilhões em 2024; se aprovado na CCJ, texto segue para o plenário

CNN por CNN
30/04/2024
em Política
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Após ser retirado de pauta, novo DPVAT volta a ser analisado pela CCJ do Senado nesta terça (30)

Proposta foi retirada da pauta na semana passada após um pedido de Wagner 17/04/2024 - Jefferson Rudy/Agência Senado

CompartilharCompartilhar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado volta a analisar, nesta terça-feira (30), o projeto que retoma o seguro para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT.

Na semana passada, a proposta foi retirada da pauta do colegiado após um pedido do líder do governo no Senado e relator do texto, senador Jaques Wagner (PT-BA).

ARTIGOSRELACIONADOS

Em Brasília, Gomes bate martelo e fecha aliança com pré-candidaturas de Dorinha e Gaguim

Em Brasília, Gomes bate martelo e fecha aliança com pré-candidaturas de Dorinha e Gaguim

09/09/2025
Defesa dirá ao STF que Bolsonaro não pediu asilo ao governo da Argentina

O que acontece se Bolsonaro for condenado nesta semana?

09/09/2025

Resistência

O novo DPVAT enfrenta resistência entre parlamentares da oposição, uma vez que o texto modifica o atual modelo de arcabouço fiscal para permitir que o governo aumente os gastos em cerca de R$ 15,7 bilhões em 2024.

Se aprovado na CCJ, o projeto estará pronto para ser votado em plenário já nesta terça.

Retomada

A retomada do DPVAT foi aprovada pela Câmara no início de abril. A cobrança havia sido extinta durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Desde 2021, o DPVAT estava usando o saldo remanescente dos últimos anos para se manter. Neste ano, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou que os recursos estavam acabando e sugeriu a retomada do programa.

Novo nome

Pelo texto em discussão no Congresso, o instrumento passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT).

A ideia é que a contratação do novo modelo passe a ser obrigatória para todos os proprietários de carros e motos.

Segundo a proposta, a cobertura do seguro poderá abranger:

  • indenizações por morte;
  • invalidez permanente, total ou parcial;
  • e reembolso de despesas médicas.

Os valores, porém, não constam no projeto. A ideia é que eles sejam estabelecidos em regulamentação posterior.

A gestão do SPVAT será de responsabilidade da Caixa Econômica Federal.

Anterior

Gabigol consegue efeito suspensivo e pode jogar pelo Flamengo

Próximo

Governo cria força-tarefa para barrar ações judiciais durante “Enem dos Concursos”

Próximo
Governo cria força-tarefa para barrar ações judiciais durante “Enem dos Concursos”

Governo cria força-tarefa para barrar ações judiciais durante “Enem dos Concursos”

Comentários sobre este post

LEIA TAMBÉM

Política

Em Brasília, Gomes bate martelo e fecha aliança com pré-candidaturas de Dorinha e Gaguim

09/09/2025
Educação

Dia Mundial da Alfabetização: Brasil tem 29% de analfabetismo funcional

09/09/2025
Educação

Reta final para o Enem: 4 dicas para colocar em prática hoje mesmo

09/09/2025
Saúde

IA está sendo usada para o diagnóstico precoce do câncer de pele; entenda

09/09/2025
Saúde

O que todo adolescente precisa saber antes de ir ao médico sozinho

09/09/2025

CATEGORIAS

  • Agricultura e Pecuária
  • Brasil
  • COLUNA DO LEAL
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • GOL DE PLACA
  • Lajeado
  • Miracema
  • Palmas
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Tocantinia
  • Tocantinia
  • Tocantins

TÓPICOS

#Palmas #Tocantins #Lajeado 2° Farm Day Athletico COLUNA DO LEAL Copa do Nordeste Copão Tocantins Corinthians covid19 Dengue educação Entretenimento flamengo GOL DE PLACA Inter Lajeado Libertadores Miracema Palmas palmeiras Paris 2024 Política Seleção Brasileira São Paulo Tocantinia tocantins

POPULARES

Agricultura e Pecuária

Produtor rural tem até 30 de setembro para entregar a Declaração do ITR 2025

09/09/2025
Tocantins

Em oito meses a Agência de Metrologia quase 40 mil ações que beneficiam a sociedade tocantinense

09/09/2025
Tocantins

Governador em exercício Laurez Moreira participa de missa solene em Natividade na celebração da padroeira do Tocantins

09/09/2025
Tocantins

Deputado Amélio valoriza cultura sertaneja durante cavalgadas no Bico do Papagaio

09/09/2025
Tocantins

Entidade e Funai repudiam assassinato de jovem indígena, encontrada carbonizada

09/09/2025
Logomarca Leal Junior

O site que busca sempre a notícia com credibilidade e transparência.

#SIGA-NOS:

MAIS RECENTES

  • Produtor rural tem até 30 de setembro para entregar a Declaração do ITR 2025
  • Em oito meses a Agência de Metrologia quase 40 mil ações que beneficiam a sociedade tocantinense
  • Governador em exercício Laurez Moreira participa de missa solene em Natividade na celebração da padroeira do Tocantins

CATEGORIAS

ÚLTIMAS

Produtor rural tem até 30 de setembro para entregar a Declaração do ITR 2025

Produtor rural tem até 30 de setembro para entregar a Declaração do ITR 2025

09/09/2025
Em oito meses a Agência de Metrologia quase 40 mil ações que beneficiam a sociedade tocantinense

Em oito meses a Agência de Metrologia quase 40 mil ações que beneficiam a sociedade tocantinense

09/09/2025
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.