Ao opinar pelo arquivamento do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por fraude no cartão de vacinas, a Procuradoria Geral da República (PGR) mostra que não é mera chanceladora de investigações da Polícia Federal (PF). A postura demonstra autonomia e também serve de argumento contra a tese de perseguição política.
Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) validar a denúncia do plano de golpe, a PGR decidiu pedir o arquivamento da investigação contra Bolsonaro que apura falsificação do cartão de vacinas contra a Covid-19.
A decisão reforça o processo legal e sinaliza que as investigações seguem várias etapas antes de qualquer investigado ser denunciado ou até mesmo virar réu. Integrantes da PGR ouvidos pela CNN veem demonstração de critério na checagem dos fatos.
Há uma irritação conhecida entre procuradores sobre algumas investigações da Polícia Federal, especialmente as de grande repercussão nacional, em que não há muito espaço ou tempo para a PGR participar. A disputa pelo protagonismo em delações premiadas, por exemplo, é parte disso.
No caso de Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator da trama golpista – a PF ganhou holofotes ao longo dos últimos dois anos. Tanto no 8 de janeiro quanto nos casos das joias sauditas e da própria fraude no cartão de vacinas. A PGR, porém, é a única instituição com atribuição de propor denúncia à Justiça.
Em meio às repercussões do caminho adotado pela PGR, integrantes da Polícia Federal saíram em defesa da investigação por fraude no cartão de vacinas. Para eles, PF e MPF são autônomos e independentes e, mais do que poder, devem muitas vezes divergir. Apesar da expectativa na PF de que Moraes acolha o arquivamento da PGR, a polícia entende que concluiu certo ao indiciar Bolsonaro no caso, por entender que há outros elementos que corroboram as declarações de Cid.
