O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta segunda-feira (19) a uma série de audiências no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
As primeiras testemunhas a serem ouvidas são aquelas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), autora da denúncia que resultou na abertura da ação penal. Por conta disso, há uma linha de atuação seguindo, principalmente, quem pode dar informações sobre reuniões em que a ideia do suposto plano teria sido levantada.
Entre os primeiros a serem ouvidos estão os ex-comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Junior. De acordo com o relatório da Polícia Federal (PF), ambos teriam rejeitado a ideia de um golpe e, consequentemente, sofrido ataques de uma suposta milícia digital, inclusive com ameaças estendidas a seus familiares.
Para a PF, os dois foram fundamentais para que a ideia de golpe não fosse para a frente. Segundo a PF, tanto o então comandante da Aeronáutica quanto o do Exército rechaçaram a ideia em uma reunião com o então ministro da Defesa, general Paulo Sérgio, e o comandante da Marinha, Almir Garnier, que teria endossado o golpe e dito ter, inclusive, “tanques prontos”. A conversa teria ocorrido em 14 de dezembro de 2022.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, inicialmente listado como testemunha de acusação, foi dispensado pela PGR. No entanto, ele ainda poderá ser ouvido posteriormente, pois consta na lista de testemunhas do réu Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF.
Potencial para novas provas
Esta fase do processo é considerada importante por especialistas jurídicos, pois oferece a oportunidade de produção de novas provas. Com 82 testemunhas a serem ouvidas, o STF poderá cruzar fatos e versões, além de solicitar novos documentos e diligências.
A expectativa é que esta etapa se estenda por um período considerável.
Após a conclusão das oitivas e da produção de provas, o ministro Alexandre de Moraes preparará seu voto, respeitando os prazos para manifestações da acusação e da defesa. Posteriormente, a Primeira Turma do STF poderá iniciar os julgamentos relacionados a esta ação penal, que tem como um dos principais réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
