Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) defende que tribunais internacionais sejam acionados para questionar e reverter sanções aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes.
Eventuais recursos perante tribunais dos Estados Unidos ou até mesmo a tribunais internacionais podem ser apresentados pela AGU (Advocacia-Geral da União), que já defende o ministro na Justiça americana.
O grupo Trump Media e a plataforma Rumble pedem que Moraes seja responsabilizado por supostas censuras que teriam sido cometidas contra companhias e cidadãos norte-americanos.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou em publicação nas redes sociais que a “aplicação arbitrária e injustificável” de sanções econômicas pelos EUA “representa um grave e inaceitável ataque à soberania do nosso país”.
“Todas as medidas adequadas, que são de responsabilidade do Estado brasileiro para salvaguardar sua soberania e instituições, especialmente em relação à autonomia de seu Poder Judiciário, serão adotadas de forma ponderada e consciente nos fóruns e momentos adequados”, disse.
O STF tem evitado se posicionar publicamente sobre a mobilização no exterior contra seus ministros. A avaliação no tribunal é a de que eventuais respostas devem partir do governo federal por via diplomática.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, alinharam, no início do mês, por telefone, que o governo federal concentraria as respostas às decisões dos EUA.
O único ministro do tribunal a se manifestar publicamente foi Flávio Dino. Em suas redes sociais, Dino prestou sua “solidariedade pessoal” ao colega, lembrou que suas decisões são julgadas e confirmadas pelos demais ministros e destacou que Moraes “está apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constituição do Brasil”.
Existe a expectativa de que os ministros do tribunal se manifestem publicamente no plenário sobre a sanção contra Moraes nesta sexta-feira (1º), dia em que o STF retomada suas atividades após o recesso de julho.
