A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 15, quatro operações, inaugurando a etapa ostensiva de investigações sobre possíveis crimes de falsidade ideológica eleitoral e apropriação indébita de recursos eleitorais por candidatos às eleições gerais de 2022 no Estado do Tocantins.
Intituladas Operação Atos 5:1-11 (um, dois, três e quatro), as quatro operações policiais foram deflagradas para dar cumprimento a um total de 8 (oito) mandados de busca e apreensão na cidade de Palmas/TO, todos, expedidos pela 29ª Vara Eleitoral do Tocantins (2º Juízo das Garantias do Núcleo I – 5ª Zona Eleitoral/TO).
As operações têm por objetivo colher novos elementos probatórios e indiciários que farão parte dos respectivos Inquéritos Policiais por meio dos quais são investigadas suspeitas de que candidatos às eleições gerais de 2022, no Estado do Tocantins, teriam cometido crimes de falsidade ideológica eleitoral e apropriação indébita de recursos públicos destinados ao financiamento de campanha.
Durante a fase de investigação criminal, a Polícia Federal busca esclarecer os fatos, identificar todas as pessoas que tenham participado das supostas ações criminosas, mapear os recursos públicos envolvidos e elucidar se eles foram empregados de forma ilícita, como caixa dois ou compra de votos, o que poderá configurar graves infrações à legislação eleitoral.
Os suspeitos/indiciados poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral e apropriação indébita de recursos públicos destinados ao financiamento de campanha, cujas penas, somadas, podem chegar a 9 (nove) anos de reclusão, além de ensejar a perda de bens e valores suficientes para a reparação dos danos decorrente das infrações penais.
As Operações foram intituladas “Atos 5:1-11” em alusão ao episódio bíblico envolvendo Ananias e Safira, que ocultaram parte de uma oferta e mentiram sobre sua origem, sendo punidos por sua conduta. Assim como no relato bíblico, suspeita-se de que os envolvidos teriam ocultado a real destinação dos valores recebidos, configurando possíveis crimes de desvio de recursos e fraude. Por meio da investigação criminal, a Polícia Federal busca revelar a verdade dos fatos e possibilitar a responsabilização dos autores por eventuais irregularidades.
