O deputado Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-AP) (foto em destaque), escolhido como relator do processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara, afirmou, nesta sexta-feira (26/9), que pretende finalizar a ação antes do recesso parlamentar. O prazo de votação da representação é de 90 dias úteis.
O deputado foi entrevistado pelo programa Contexto Metrópoles.
“A nossa intenção é que a gente não utilize todo esse tempo, e que a gente conclua esse processo o mais rápido possível, entregando ao Parlamento brasileiro e à sociedade uma resposta concreta”, declarou Freitas.
O colegiado instaurou na terça-feira (23/9) a ação contra Eduardo. O trâmite pode levar à cassação do mandato do filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está autoexilado nos Estados Unidos (EUA) desde março.
O relator disse que não tomará decisões com base em julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o parecer será “técnico e absolutamente independente”.
Freitas é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e chegou a participar das campanhas presidenciais de 2018 e 2022. Em 2019, ele gravou um vídeo ao lado de Eduardo e o chamou de “amigo”.
Questionado sobre isso, o parlamentar justificou que o fato de ter apoiado Jair não o torna impedido ou suspeito de conduzir o processo. “A sociedade quer resposta rápida, e nós faremos isso”, concluiu.
Processo disciplinar
Eduardo Bolsonaro é alvo de uma queixa, apresentada pelo PT, que o acusa de atuar “contra os fundamentos da República”. Segundo o partido, o deputado age contra autoridades brasileiras e se utiliza da imunidade parlamentar para atacar a ordem institucional.
A abertura é a primeira fase de um procedimento no órgão. Se o processo seguir, depois de diversas etapas, que preveem espaço para defesa do parlamentar, o relator poderá opinar pela absolvição ou pela punição de Eduardo Bolsonaro, que pode ir de uma censura a perda do mandato.
Veja aqui mais detalhes de como funciona o processo.
Na semana passada, o grupo aliado ao ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu indicar Eduardo ao cargo de líder da minoria na Câmara. Nesta terça, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indeferiu o pedido.
