O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira (30), que o Congresso Nacional não admite interferência na atuação dos Poderes, após os Estados Unidos aplicarem sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Em nota, Alcolumbre afirma ter confiança no “fortalecimento das instituições”, destacando o Poder Judiciário. O chefe do Legislativo afirma que a soberania nacional do Brasil é inegociável.
“O Parlamento acompanha de perto cada desdobramento dessa questão, em conjunto com o Executivo e o Judiciário, para assegurar a proteção da nossa economia e a defesa intransigente das instituições democráticas”, escreve Alcolumbre.
Alvo de sanções financeiras dos EUA, Moraes também recebeu apoio de ministros do Supremo, como Gilmar Mendes e Flávio Dino.
O magistrado foi sancionado com base na Lei Magnitsky, que prevê punições a estrangeiros que infrinjam os direitos humanos. Como apurou a CNN, o ministro prepara discurso para responder Trump no plenário do STF.
Autoridades americanas acusaram o magistrado de realizar uma “caça às bruxas”, praticar censura e violar direitos humanos. Scott Bessent, secretário do Tesouro dos EUA, afirmou que Moraes “assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”.
“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, adicionou.
Veja a nota na íntegra:
O Parlamento brasileiro permanece atento e unido na defesa dos interesses nacionais, sempre vigilante na proteção das nossas instituições e da soberania do país.
Diante das recentes medidas tarifárias adotadas pelos Estados Unidos, o Senado Federal, por meio da Comissão Temporária Externa (CTEUA), tem atuado para reforçar o diálogo e buscar soluções equilibradas que preservem os interesses do Brasil. O caminho da cooperação internacional deve prevalecer, com o objetivo de restabelecer a confiança mútua e manter a histórica parceria entre as duas nações.
Reafirmo a confiança no fortalecimento das nossas instituições, entre elas o Poder Judiciário, elemento essencial para a preservação da soberania nacional, que é inegociável. O Congresso Nacional não admite interferências na atuação dos nossos Poderes.
O Parlamento acompanha de perto cada desdobramento dessa questão, em conjunto com o Executivo e o Judiciário, para assegurar a proteção da nossa economia e a defesa intransigente das instituições democráticas.
Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional
