A defesa do tenente-coronel Mauro Cid negou que o réu tenha compactuado com qualquer plano de golpe e afirmou que ele estava alinhado com o então comandante do Exército, general Freire Gomes. As alegações foram enviadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (29).
Mauro Cid é delator no processo e era ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) na época em que teria ocorrido o suposto plano de golpe. O documento enviado ao STF é assinado pelos advogados Cezar Roberto Bittencourt, Vania Adorno Bittencourt e Jair Alves Pereira.
“Comandante de Exército mais próximo de Mauro Cid e que sempre avalizou sua conduta até sua colocação na Ajudância de Ordem, é exatamente aquele que, nas palavras da PGR, inviabilizou o prosseguimento do ‘plano golpista'”, justificou os advogados no documento de 78 páginas enviado ao Supremo.
A defesa do tenente-coronel apresentou trechos de diálogos que demonstram que o militar não compactuava com o plano de golpe. “Ao reconhecer, de forma objetiva e direta, que não havia qualquer elemento comprobatório de fraude, Mauro Cid reafirma sua postura de alinhamento com a verdade e com a legalidade democrática”, diz a defesa.
Ainda no documento, os advogados de Mauro Cid acusam de “deslealdade” a PGR (Procuradoria-Geral da República), que teriam abandonado “à própria sorte” o delator após usar todas as informações compartilhadas por ele.
Na manifestação de acusação, o procurador-geral Paulo Gonet defendeu que Mauro Cid receba apenas a redução de 1/3 da pena por sua contribuição, mas não o benefício integral. Gonet argumentou que o ex-ajudante de ordens omitiu informações relevantes e resistiu ao cumprimento integral do acordo.
Os advogados argumentam que a PGR reconhece que as informações reveladas por Cid contribuíram para os esclarecimentos dos fatos e que, portanto, é “incompatível” o pedido de redução do benefício do acordo.
A etapa de alegações finais é a última do processo de ação penal para apresentação das considerações das defesas antes do julgamento pelo plenário da Primeira Turma do STF.
Com a manifestação de Mauro Cid, os demais sete réus do “núcleo 1” da trama golpista têm 15 dias para apresentar as alegações finais ao Supremo.
Veja quem são os réus do núcleo 1:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército, ex-ajudante de ordens
- Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil
- Alexandre Ramagem, deputado federal, ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, almirante de esquadra, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno, general da reserva, ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército, ex-ministro da Defesa
