Nesta sexta-feira, 18, a PMTO, por meio de uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) localizou e flagrou uma balsa garimpeira operando de forma ilegal no Rio Manoel Alves, no município de Natividade, região sudeste do estado. A operação foi deflagrada durante o atendimento de uma denúncia anônima, e resultou na autuação administrativa de cinco pessoas envolvidas na atividade clandestina de extração de ouro com uso de draga, prática altamente poluidora e danosa ao meio ambiente.
Ao chegar ao local, os militares constataram que a balsa estava em pleno funcionamento, e imediatamente cessaram a atividade, preservando o curso do rio e o ecossistema local. Durante a ação, foram aplicados cinco Autos de Infração Ambiental, sendo um no valor de R$ 150.500,00 e quatro no valor de R$ 5.000,00 cada, totalizando R$ 170.500,00 em multas.
Além disso, foram lavrados quatro Termos de Apreensão, quatro Termos de Depósito e um Termo de Inutilização, este último referente à balsa utilizada na extração ilegal, que foi inutilizada conforme previsto na legislação ambiental vigente. A medida visa garantir que o equipamento não volte a ser utilizado em práticas ilícitas.
Também foram confeccionados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) em desfavor dos autuados. Todo o material probatório será encaminhado ao Naturatins e ao Ministério Público Estadual, que acompanharão o caso e tomarão as providências legais cabíveis.
Revisão Textual: Sandro Silva
A balsa utilizada na extração ilegal, foi inutilizada. A medida visa garantir que o equipamento não volte a ser utilizado em práticas ilícitas.
