O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reiterou que o recesso parlamentar de julho “está mantido, conforme amplamente e previamente anunciado”.
A declaração de Alcolumbre, por meio de nota à imprensa na tarde desta sexta-feira (18), é uma resposta a uma demanda da oposição, que quer o fim do recesso – iniciado hoje – para votar medidas que miram o Supremo Tribunal Federal (STF).
Mais cedo, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes impôs ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.
A decisão vem em meio ao processo em curso contra Bolsonaro e outros réus no Supremo, por suspeita de integrarem o que seria um plano de golpe de Estado contra o resultado da eleição presidencial de 2022.
Moraes justificou a decisão afirmando que Bolsonaro e seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), instigaram os Estados Unidos a procederem com “atos hostis” sobre o funcionamento do STF.
Em reunião na manhã desta sexta, pós-operação da Polícia Federal (PF) contra Bolsonaro, a oposição decidiu que deve buscar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pedir a suspensão do recesso.
De acordo com Alcolumbre, que também é presidente do Congresso Nacional, porém, “durante as próximas duas semanas, não haverá sessões deliberativas nem funcionamento das comissões”.
“As atividades legislativas serão retomadas na semana do dia 4 de agosto, com sessões deliberativas no plenário do Senado e nas comissões, incluindo o início da apreciação e votação de indicações de autoridades, conforme cronograma já divulgado”, acrescentou.
Entre as proposições que a oposição quer pautar, estão propostas de emenda à Constituição (PECs) que limitam decisões monocráticas – como a proferida por Moraes nesta sexta – e que mexem com o foro privilegiado.
De acordo com o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), a oposição deve oficializar o pedido na segunda-feira (21). “Será feito um manifesto para que volte às funções do Congresso Nacional”, declarou, antes da nota emitida por Alcolumbre.
