Marcelo Rodrigues/Governo do Tocantins
O Ministério da Cultura (MinC) divulgou nesta semana a lista de entes federativos aptos a receber recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O Tocantins se destaca nacionalmente, já que o Estado ultrapassou a marca dos 60% no mês de dezembro do ano passado e atingiu 107,4% da execução dos recursos do primeiro ciclo em junho, mantendo a liderança entre todos os estados e o Distrito Federal.
Com esse desempenho, o Tocantins assegurou o repasse de R$13,8 milhões para o segundo semestre de 2025. Além do Estado, 99 municípios tocantinenses já estão habilitados a receber os novos repasses, que fortalecerão as políticas culturais em diversas regiões.
Os municípios que constam na lista como inaptos podem apresentar recurso para contestação ao MinC até as 23h59 desta sexta-feira, 18. O pedido pode ser feito por meio do endereço eletrônico afericao.sefic@cultura.gov.br, acompanhado de extrato bancário e conciliação que comprovem a execução de valor igual ou superior a 60% dos recursos recebidos no primeiro ciclo da PNAB.
Municípios aptos
Abreulândia, Aguiarnópolis, Almas, Alvorada, Ananás, Aparecida do Rio Negro, Araguacema, Araguaçu, Araguaína, Araguatins, Arapoema, Augustinópolis, Aurora do Tocantins, Babaçulândia, Bandeirantes do Tocantins, Barra do Ouro, Barrolândia, Bernardo Sayão, Bom Jesus do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Campos Lindos, Cariri do Tocantins, Carmolândia, Chapada da Natividade, Colméia, Combinado, Couto de Magalhães, Darcinópolis, Dianópolis, Divinópolis do Tocantins, Dueré, Esperantina, Figueirópolis, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Goianorte, Guaraí, Gurupi, Ipueiras, Itacajá, Itaguatins, Jaú do Tocantins, Juarina, Lagoa da Confusão, Lagoa do Tocantins, Lajeado, Lavandeira, Lizarda, Luzinópolis, Mateiros, Miracema do Tocantins, Miranorte, Monte do Carmo, Natividade, Nova Olinda, Nova Rosalândia, Novo Acordo, Novo Alegre, Novo Jardim, Oliveira de Fátima, Palmas, Palmeirante, Palmeirópolis, Paraíso do Tocantins, Paranã, Pau D’Arco, Pedro Afonso, Peixe, Pindorama do Tocantins, Pium, Ponte Alta do Bom Jesus, Ponte Alta do Tocantins, Porto Nacional, Praia Norte, Presidente Kennedy, Pugmil, Rio da Conceição, Rio dos Bois, Sampaio, Sandolândia, Santa Fé do Araguaia, Santa Rita do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins, Santa Terezinha do Tocantins, São Félix do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Salvador do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, Silvanópolis, Sucupira, Tabocão, Taguatinga, Talismã, Tocantínia, Tupirama, Wanderlândia e Xambioá.
Municípios inaptos
Aliança do Tocantins, Angico, Aragominas, Araguanã, Arraias, Axixá do Tocantins, Brasilândia do Tocantins, Carrasco Bonito, Caseara, Centenário, Chapada de Areia, Colinas do Tocantins, Conceição do Tocantins, Cristalândia, Crixás do Tocantins, Dois Irmãos do Tocantins, Fátima, Goiatins, Itapiratins, Itaporã do Tocantins, Marianópolis do Tocantins, Maurilândia do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Muricilândia, Nazaré, Palmeiras do Tocantins, Pequizeiro, Piraquê, Porto Alegre do Tocantins, Recursolândia, Riachinho, Rio Sono, Santa Maria do Tocantins, Santa Rosa do Tocantins, São Bento do Tocantins, São Valério, Sítio Novo do Tocantins, Taipas do Tocantins, Tocantinópolis e Tupiratins.
