O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), conversou com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a crise envolvendo a derrubada e a consequente judicialização sobre o decreto do governo que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Na conversa, os dois acertaram detalhar o assunto no retorno ao Brasil, na próxima semana. A Hugo, Moraes disse que ainda está estudando os pedidos no Supremo – um do PL, outro do PSOL e o terceiro do governo – e que convidaria os presidentes do Legislativo para debater alternativas.
A sinalização dada por Moraes a interlocutores é por uma conciliação para resolver o impasse. Hugo e Davi consideram positiva a alternativa a depender da proposta apresentada. O presidente Lula ainda não indicou se apoia esse movimento.
A CNN antecipou esse movimento na semana passada, antes mesmo da escolha de Moraes para relatar a ação. O STF atuaria como mediador da busca por um acordo, sem intervir tão diretamente com uma liminar, por exemplo.
Os ministros lembram que a conciliação tem sido um expediente recorrente na Corte: ocorreu no caso da desoneração da folha, um embate justamente entre Executivo e Congresso.
Em um exemplo mais recente, uma fonte mencionou a conciliação que está em curso sobre o ressarcimento às vítimas das fraudes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
