O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (17) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
Segundo o ministro, o pedido é “impertinente” ao atual momento do processo. A decisão ocorre um dia após os advogados de Bolsonaro protocolarem a solicitação de anulação, alegando que mensagens atribuídas a Cid em uma conta do Instagram comprometeriam a legalidade do acordo.
De acordo com a defesa, as mensagens indicariam que Cid teria feito a delação sob pressão e sem voluntariedade, o que invalidaria os depoimentos e as provas dele decorrentes.Play Video
“De fato, o teor das diversas mensagens expõe não só a falta de voluntariedade, mas especialmente a ausência de credibilidade da delação. Destarte, são nulos (porque ilícitos) os seus depoimentos e, também, as supostas provas dele decorrentes”, afirma a defesa em ofício enviado ao ministro.
Moraes, porém, rejeitou o pedido, afirmando que “o atual momento processual é absolutamente inadequado” para esse tipo de contestação.
Mensagens de Cid
Nesta terça-feira (17), o Supremo tornou públicos áudios atribuídos a Mauro Cid, enviados via Instagram por meio do perfil @gabrielar702. As mensagens foram incluídas no sistema do STF e mostram o militar se queixando de abandono por parte de aliados e criticando o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
“Valdemar deu entrevista, falou do Max, do Cordeiro e de mim. Ah, que legal, né? O Valdemar não defende o Max, o Cordeiro e também não nos defende. Então assim, é complicado, é complicado você se sentir isolado”, diz Cid em um dos áudios.
O tenente-coronel também se queixa de ter sido o único a “perder tudo” com as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado. Ele compara sua situação à de outros aliados do ex-presidente:
“Braga Netto, quatro estrelas, chegou ao topo… está na reserva. General Heleno, chegou ao topo… está na reserva. O presidente [Bolsonaro], ganhou milhões em Pix, chegou ao topo. Tudo bem, todo mundo no mesmo barco. E quem se f***? Quem perdeu tudo? Fui eu”, declarou.
O advogado Eduardo Kuntz, que atua na defesa de Marcelo Câmara, um dos réus da ação penal do plano de golpe, afirma ter mantido conversas com Cid pelo Instagram nos primeiros meses de 2024.
Delação de Cid
Em 2023, Cid decidiu assinar um acordo de delação premiada no âmbito do inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Desde que assinou o acordo, que embasou parte das provas relatadas na investigação da Polícia Federal (PF) e na denúncia da PGR, Cid mudou pelo menos cinco vezes a versão sobre o plano de golpe.
Em depoimento ao STF, o Cid negou ter sido coagido ou pressionado a assinar o acordo de delação premiada.
Em interrogatório, Moraes questionou o tenente-coronel sobre áudios divulgados pela revista Veja em que ele dizia ter sido pressionado a delatar. Cid diz que aquilo teria sido um momento de desabafo com amigo próximo e afirmou não saber como os áudios chegaram à imprensa.
