O Mutirão de Negociações Fiscais do Município de Palmas, realizado entre os dias 2 e 8 de junho, terminou com saldo positivo de negociações e atendimentos. Contribuintes da Capital puderam negociar débitos, de forma presencial e on-line, com descontos em multas e juros de até 100%. Ao todo, foram negociados R$159.197.294,86, superando a expectativa da Prefeitura de Palmas.
Segundo o secretário municipal de Finanças, Glauber Santana, foram realizados 9.838 atendimentos, sendo 702 deles por meio do site do Refis. “O balanço do mutirão é muito positivo, considerando que nós imaginávamos R$ 80 milhões em negociações e nós tivemos quase o dobro. Apesar de o valor pago à vista e da primeira parcela ser abaixo do que nós esperávamos, no decorrer do ano, quando o contribuinte realizar o pagamento das parcelas, nós teremos uma receita mensal significativa para o Município”, comemorou.
Do valor total negociado, o Município já arrecadou, por meio de pagamentos à vista e da primeira parcela, R$ 17.647.838,61. Em comparação aos mutirões realizados nos anos anteriores, esta 6ª edição representou o maior retorno das negociações fiscais e arrecadação.
Audiências de conciliação
Durante o evento, a Defensoria Pública realizou 180 atendimentos diretos, participando de 65 audiências judiciais. O Centro de Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) realizou 124 audiências de conciliação fiscal pré-processuais, com valores negociados de mais de 2,3 milhões. A Vara de Execuções Fiscais, por sua vez, realizou 739 audiências judiciais, com a participação da Secretaria de Finanças e da Procuradoria do Município, sendo 613 exitosas, com valores negociados no montante de aproximadamente R$54 milhões, com a chancela direta do Poder Judiciário.
O Mutirão
O Mutirão de Negociações Fiscais 2025 é uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Corregedoria Nacional de Justiça, Poder Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO), Central de Execuções Fiscais de Palmas, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e da Procuradoria Geral do Município (PGM).
Texto: Cyntia Miranda
Edição: Iara Cruz
