O desenvolvimento da Região Metropolitana de Palmas foi o tema de uma
audiência pública realizada na tarde desta quinta, 5, na Assembleia
Legislativa. Proposta pelo deputado Eduardo Mantoan (PSDB), a audiência
aconteceu em reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do
Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, e foi
presidida pela parlamentar Vanda Monteiro (UB).
De caráter expositivo, a ocasião reuniu especialistas e políticos para
promover diálogo por novas iniciativas. O professor da Universidade
Católica do Tocantins, Fábio Chaves, apontou a falta de instâncias
colegiadas de decisão para questões regulatórias compartilhadas em temas
como saneamento, transporte público e regularização fundiária.
Posteriormente, Mantoan informou que o Governo do Estado instituiu um
corpo técnico para a formação de um conselho, para o qual devem ser
chamados os prefeitos dos 21 municípios integrantes da Região
Metropolitana.
Já a professora da UFT, Sarah Rodovalho, questionou se todos os
municípios contam com um plano diretor, e se, os que contam, os têm
atualizados. Conforme a educadora, o planejamento precisa ser revisto a
cada geração.
A iniciativa dos consórcios públicos foi um dos casos de sucesso
mencionados pelo professor Daniel Zumener. Os consórcios são associações
de municípios para ações conjuntas de interesse público.
Também compareceram o prefeito de Rosalândia, Enoque Cardoso
(Republicanos), e o secretário palmense da Região Metropolitana de
Palmas, Diogo Borges, que, no ato, representou o prefeito da capital,
Eduardo Siqueira Campos (Podemos).
