Os descontos para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) saltaram 119% em 2024 em comparação com o ano anterior, segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU).
São registrados aumentos anuais consecutivos nos valores descontados desde 2020, com altas cada vez maiores ano a ano.
A investigação realizada pela CGU junto à Polícia Federal aponta para irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.
A Controladoria-Geral da União realizou uma auditoria com amostragem de 1.273 aposentados e pensionistas do INSS — do total, 97,6% disseram não ter autorizado os descontos e 95,9% que não participam de nenhuma associação.
O esquema fraudulento foi revelado na quarta-feira (23), com a deflagração da operação “Sem Desconto”, que levou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem 211 mandados judiciais de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal.Play Video
Em coletiva de imprensa realizada na quarta, o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, declarou em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (23) que o aumento nos descontos e nas reclamações dos aposentados foi o que deu início à operação.
“Esses descontos eram, em sua grande maioria, fraudados em função de falsificação de assinaturas, em função de uma série de artifícios utilizados para simular essa manifestação de vontade que não era uma manifestação de vontade real dessas pessoas”, explicou.
Qualquer desconto precisa ter autorização prévia do beneficiário para ser concedido. Além disso, é preciso que a entidade formalize um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que permitem a realização dos descontos de mensalidades direto da folha de pagamentos.
“O que são esses serviços? São entidades associativas que podem oferecer uma série de benefícios como, por exemplo: um desconto numa academia, um desconto num convênio, num plano de saúde (…) O que se apurou é que essas entidades não tinham estrutura operacional e mais, que 72% delas não tinham entregue ao INSS, embora elas estivessem realizando esses descontos, a documentação necessária para que isso acontecesse”, pontuou o ministro.
Ao todo, 11 entidades associativas foram alvo de medidas judiciais.
Com a operação, seis servidores públicos foram afastados de suas funções depois da operação, incluindo o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
Além do relatório divulgado na quarta, a CNN apurou que a CGU prepara outro relatório, de entidades visitadas pelo órgão, que deve ser divulgado a qualquer momento e trazer mais informações sobre o que foi descoberto na investigação em curso.
