No dia 2 de abril, professores aprovados e homologados no Concurso da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Palmas Tocantins, Edital 62/2024, juntamente com pais de alunos da rede municipal, realizaram manifestações em diferentes regiões da capital, evidenciando desafios enfrentados pela educação local.
Enquanto os professores se reuniam em frente ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), na região Norte de Palmas, no evento denominado “Grande Ato: TJ Libera Nossa Posse”, solicitando celeridade no processo que impede suas posses, pais de alunos protestavam na região Sul, clamando pela presença desses profissionais nas salas de aula.
Maria Helena Rodrigues, mãe de um aluno, expressou sua preocupação: “A educação em Palmas pede socorro e os órgãos responsáveis por tamanho descaso têm que acordar; caso contrário, nossos filhos continuarão prejudicados, pois não estão tendo um ensino de qualidade como deveriam. Sabemos que profissionais capacitados e aprovados em concurso existem, mas é uma injustiça que a justiça cruze os braços e deixe chegar a esse ponto. Será que ninguém está vendo como está a educação aqui?”
A professora Sheila de Sousa Costa, residente em Brasília-DF, veio a Palmas exclusivamente para participar do “Grande Ato: TJ Libera Nossa Posse”. Ela ressaltou a importância da manifestação e fez um apelo às autoridades: “Peço que lembrem que estão ocupando esses espaços graças aos professores que os instruíram. Não estamos pedindo favores, estamos reivindicando o que é nosso por direito, pois abdicamos muito de nossas vidas para estudar e passamos por todas as etapas do concurso. O que estão fazendo conosco é uma covardia, pois não há provas de fraude e, ainda assim, mantêm o concurso bloqueado.”
Outra professora aguardando a resolução do impasse judicial é Sirleyva Braz. Ela acredita que o grupo sairá vitorioso, embora reconheça a morosidade e o desgaste do processo. Sirleyva desabafou: “Enquanto os pais clamam por professores qualificados, nós, professores, lutamos por nossa posse. Fomos aprovados em concurso, mas ainda estamos sem trabalhar. As escolas precisam de nossos conhecimentos e carinho, os pais pedem uma educação de qualidade, mas o sistema nos impede de assumir nossas funções. É um direito dos alunos ter professores capacitados, e é nosso direito trabalhar e contribuir para a educação. Nossa luta é justa e necessária, pela educação de qualidade e pelo futuro de nossas crianças.”
Durante o ato em frente ao TJTO, os homologados clamaram por justiça e pela celeridade no processo, visando à posse urgente. Ao final do “Grande Ato: TJ Libera Nossa Posse”, ficou agendada outra manifestação para o dia 24 de abril, às 15 horas.
O concurso
O concurso foi anunciado em abril de 2024, realizado em 1º de setembro do mesmo ano pela Copese/CDE/UFT e homologado em dezembro de 2024. Contudo, foi parcialmente suspenso no mesmo mês, a pedido do Ministério Público do Tocantins, para os cargos de técnico administrativo educacional (monitor da educação infantil), supervisor pedagógico, orientador educacional e professor do Ensino Fundamental I.
