O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (16) que a nova fase da revisão de gastos proposta pelo governo tem o objetivo principal de dar “vida longa ao arcabouço fiscal”.
Segundo ele, essa revisão é necessária para que as despesas se ajustem ao orçamento e garantam a estabilidade das finanças públicas no longo prazo.
“Nós temos que encontrar um caminho e fazer com que a soma das partes caiba no todo daqui para frente. Porque este ano vamos ter um resultado fiscal muito melhor do que as projeções do mercado. Muito melhor, mesmo com o episódio do Rio Grande do Sul, mesmo levando em consideração a catástrofe climática que aconteceu no estado. Ainda assim, o resultado primário é melhor do que as projeções de mercado”, disse à imprensa.
Haddad afirmou ainda que as propostas serão enviadas ao Congresso Nacional neste ano e indicou que “pode envolver uma mudança constitucional”.
Ele preferiu não se comprometer com valores exatos, mas disse que o volume necessário será o “suficiente” para garantir a sustentabilidade do arcabouço fiscal.
“É isso que nós estamos mirando: qual é a variável da dinâmica dos gastos. Não estou falando de cortes, mas muito mais de uma calibração da dinâmica, da evolução das despesas, para que caibam dentro do arcabouço fiscal. Um juro mais baixo, crescimento, geração de emprego, é nisso que estamos trabalhando”, frisou.
Na terça-feira (15), ao deixar a pasta comandada por Haddad, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que “chegou a hora de levar a sério a revisão de gastos estrutural”.
Segundo ela, o objetivo do governo é fazer uma revisão estrutural. Será apresentado ao presidente Lula um projeto dividido em três que mira especialmente políticas públicas ineficientes.
Propostas em andamento
Segundo apurou a CNN, a equipe econômica trabalha em diversas frentes para reduzir os gastos públicos. Entre as iniciativas estão o resgate de projetos de lei para limitar os chamados supersalários – aqueles acima de R$ 44 mil – no funcionalismo público, e o redesenho do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A ideia é estabelecer um escalonamento na multa referente a demissões sem justa causa. Ou seja, se a multa paga pelo empregador for muito alta, os valores a serem resgatados do Fundo diminuem.
De acordo com Haddad, os técnicos ainda estão fazendo cálculos, e comentar agora “só vai gerar preocupação”. Mesmo assim, segundo o ministro, o “desenho está bastante avançado”.
“Hoje mesmo, passei a manhã inteira refazendo essas contas com os técnicos da casa, para que o modelo seja redondo, como aconteceu com o arcabouço fiscal”, disse.
“O modelo está avançado, estamos com um desenho. Não é um pacote, é um desenho de propostas consistentes para que o arcabouço fiscal tenha vida longa, que é o que precisamos garantir neste momento”, pontuou.
