O Comissário para Comércio e Segurança Econômica da Comissão Europeia, Maroš Šefčovič, relatou a ministros brasileiros que as exportações de carne de aves e mel do Brasil deverão ser retomadas “no curto prazo” após as avaliações técnicas positivas das garantias e controles sobre a ausência de antimicrobianos na produção dessas cadeias destinadas aos europeus.
Os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, se reuniram, na quarta-feira (30/9), com o comissário europeu e conversaram sobre a suspensão das importações pela UE de proteínas animais e derivados do Brasil por conta do uso de antimicrobianos, em vigor desde 3 de setembro.
Em nota, o governo brasileiro disse que “o lado europeu fez referência ao resultado positivo da auditoria realizada há algumas semanas no Brasil e manifestou expectativa de que, após terminados os procedimentos burocráticos, as exportações brasileiras de carne de aves e mel para a União Europeia possam ser retomadas no curto prazo”.
Na segunda-feira (28/9), foi publicado o relatório da auditoria técnica da UE nas cadeias de aves e mel do Brasil, realizada entre 24 de agosto e 4 de setembro. Não houve ressalvas ou recomendações de ajustes. O documento concluiu que “o arcabouço legal, os procedimentos, a capacitação dos fiscais e os controles oficiais brasileiros são capazes de fornecer as garantias exigidas pela legislação europeia”.
O governo brasileiro pediu que a posição seja validada o mais rapidamente possível pelo comitê técnico responsável pelo tema na UE (Scopaff, na sigla em inglês). A expectativa é que as exportações desses dois produtos sejam retomadas ainda em 2026.
Os ministros Mauro Vieira e Márcio Elias Rosa também reforçaram a expectativa de que o “procedimento acelerado de autorização possa também ser alcançado para as exportações de carne bovina“. O encontro ocorreu à margem da Reunião de Ministros do Comércio do G20, em Milwaukee, nos Estados Unidos.
Nesta semana, o ministro da Agricultura, André de Paula, disse ao Valor que as tratativas técnicas e políticas continuam para tentar minimizar os impactos na cadeia bovina, mas que a UE insiste em avaliar os controles brasileiros somente após o ciclo completo de vida dos animais, que dura ao menos dois anos, período em que as vendas devem permanecer bloqueadas.
Em outubro, o Reino Unido enviará uma missão técnica ao Brasil para avaliar os controles sobre uso de antimicrobianos e vai incluir análises na cadeia de carne bovina, o que poderá garantir a continuidade das vendas, sem esperar o ciclo completo para isso. Como os britânicos não fazem mais parte da UE, o eventual aval de seus auditores não deverá influenciar o trâmite do pedido brasileiro no bloco, mas pode referendar tecnicamente a posição do Ministério da Agricultura de que há garantias suficientes para a retomada das exportações da proteína.
Segundo a nota do Itamaraty e do MDIC, os ministros e o comissário também saudaram os expressivos resultados em incremento de fluxos de comércio a partir da entrada em vigor do acordo Mercosul-UE, em maio deste ano.
