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Prefeitura de Miracema adere ao Contrata+Brasil e amplia acesso de pequenos negócios às compras públicas

por Da Redação
18/09/2026
em Miracema
Tempo de leitura: 4 minutos
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Foto: Divulgação

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A Prefeitura de Miracema do Tocantins aderiu, nesta sexta-feira, 18 de setembro de 2026, ao Contrata+Brasil, plataforma digital do Governo Federal criada para aproximar órgãos públicos de Microempreendedores Individuais (MEIs) e pequenos fornecedores interessados em participar de oportunidades de contratação pela Administração Pública.

A iniciativa integra as ações desenvolvidas pelo Município em parceria com o Sebrae Tocantins, por meio do Programa Cidade Empreendedora, que reúne dez eixos voltados ao fortalecimento do ambiente de negócios e ao desenvolvimento econômico local.

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Entre eles está o eixo Compras Governamentais, que busca ampliar a participação de micro e pequenas empresas e produtores locais nas compras públicas.

Por meio do Contrata+Brasil, os órgãos públicos podem divulgar demandas por produtos e serviços, enquanto fornecedores cadastrados têm acesso às oportunidades, podem apresentar propostas e acompanhar os procedimentos diretamente pela plataforma, conforme os requisitos de cada contratação.

A ferramenta representa mais um canal de acesso dos pequenos negócios às compras públicas e integra ações voltadas à modernização administrativa, à simplificação do acesso às informações e ao fortalecimento do ambiente de negócios no município.

Compras públicas como instrumento de desenvolvimento local

A plataforma permite que pequenos negócios acompanhem oportunidades de fornecimento de produtos e prestação de serviços ao poder público.

Entre as atividades contempladas pelo sistema estão serviços de manutenção e pequenos reparos, além de outras linhas de fornecimento, incluindo oportunidades relacionadas a alimentos, conforme as modalidades disponíveis.

A iniciativa está inserida em uma estratégia mais ampla do Programa Cidade Empreendedora, que contempla dez eixos de atuação.

Nesse conjunto de ações, o eixo de Compras Governamentais busca aproximar as demandas da Administração Pública dos pequenos negócios e produtores locais aptos a fornecer produtos ou prestar os serviços solicitados, observadas as regras e exigências de cada contratação.

Servidores municipais recebem capacitação

Para orientar a utilização adequada da nova ferramenta, servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, do Departamento de Compras e Licitação e da Casa do Empreendedor já participam de capacitação sobre o funcionamento da plataforma e os procedimentos de acesso às oportunidades.

A iniciativa também prevê a realização de capacitações destinadas aos empreendedores locais, com orientações sobre cadastro, consulta às oportunidades, apresentação de propostas e participação nas contratações, contribuindo para ampliar o conhecimento dos pequenos negócios sobre o acesso às compras públicas.

Para a prefeita Camila Fernandes, a adesão representa uma nova ferramenta de aproximação entre o Município e os pequenos empreendedores.

“A adesão de Miracema do Tocantins ao Contrata+Brasil é um passo importante para criar novas oportunidades para quem empreende em nosso município. Queremos que o pequeno empreendedor tenha cada vez mais condições de participar do desenvolvimento da cidade e enxergamos nessa plataforma uma ferramenta que pode aproximar o poder público de quem gera emprego, renda e movimenta a nossa economia. É uma iniciativa que merece todo o nosso cuidado e acompanhamento para que possamos aproveitar seu potencial de forma responsável, transparente e, principalmente, trazendo benefícios concretos para os empreendedores de Miracema”, destacou.

Orientação aos empreendedores

Para participar do Contrata+Brasil, os empreendedores deverão realizar o cadastro na plataforma por meio de uma conta Gov.br e atender aos requisitos de habilitação previstos para cada modalidade de contratação.

A participação dos fornecedores locais poderá ampliar o alcance das oportunidades de compras públicas e aproximar os pequenos negócios das demandas da Administração Municipal.

Com a adesão à plataforma, a Prefeitura de Miracema do Tocantins passa a contar com mais uma ferramenta voltada à aproximação entre o poder público e os pequenos negócios.

A iniciativa integra as ações do Programa Cidade Empreendedora e os esforços do Município para modernizar processos administrativos, facilitar o acesso às informações e estimular o desenvolvimento do ambiente de negócios, com capacitações destinadas tanto aos servidores quanto aos empreendedores interessados.

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