A Prefeitura de Miracema do Tocantins realizou, na terça-feira, 15 de setembro de 2026, a Miniconferência Pública Temática sobre Acesso à Educação Infantil e Qualidade da Educação Infantil — Creche e Pré-Escolar, como parte do processo de construção do novo Plano Municipal de Educação (PME) 2026–2036.
O encontro ocorreu no Auditório do Anexo da Prefeitura, a partir das 17h30.
A atividade contou com a participação de profissionais da Educação Infantil, representantes do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Fórum Municipal de Educação (FME), do Conselho Municipal de Educação (CME), de escolas privadas e da comunidade em geral. A iniciativa também contou com parcerias do Prisme e do SASE/MEC.
Durante a programação, foi apresentado o diagnóstico do Plano Municipal de Educação referente ao período de 2015 a 2025, possibilitando a análise dos avanços alcançados, dos desafios identificados e das demandas que deverão ser consideradas no planejamento educacional para a próxima década.
Outro ponto da pauta foi a apresentação da Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE), com discussão das metas, objetivos e estratégias relacionadas à Educação Infantil, especialmente os Objetivos 1 e 2.
A miniconferência integra um processo participativo organizado em cinco momentos de discussão, destinados à análise dos 19 objetivos, oito temáticas, 73 metas e 372 estratégias estabelecidas no novo PNE.
A partir dessas discussões, serão levantadas contribuições e propostas para subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Educação de Miracema do Tocantins para o período de 2026 a 2036.
A metodologia busca promover a participação dos diferentes segmentos envolvidos com a educação municipal, permitindo que diagnósticos, necessidades e propostas sejam debatidos de forma coletiva.
No caso da Educação Infantil, as discussões abrangem questões relacionadas à ampliação do acesso, atendimento em creches e pré-escolas, qualidade do ensino, condições de oferta e demais aspectos que integram a política educacional para a primeira infância.
A construção do novo PME constitui uma etapa de planejamento de longo prazo, com o objetivo de estabelecer diretrizes, metas e estratégias para orientar as políticas educacionais do município ao longo dos próximos dez anos, considerando as características e necessidades da realidade local e as diretrizes estabelecidas no âmbito nacional.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, novas miniconferências temáticas serão realizadas nos próximos dias, dando continuidade ao processo participativo de construção do novo Plano Municipal de Educação.
As datas, locais e respectivas temáticas serão divulgados previamente pelos canais oficiais do Município, garantindo que profissionais da educação, instituições, conselhos e a comunidade em geral possam acompanhar as discussões e contribuir com esse importante processo de planejamento da educação municipal para a próxima década.
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