O candidato do PSD à presidência da República, Ronaldo Caiado, afirmou nesta terça-feira (28/7), durante entrevista ao Metrópoles, que, se eleito, pretende encaminhar um projeto para “tomar todos os bens” de homens condenados por agredir mulheres. Segundo ele, o patrimônio dos agressores deve ser transferido às vítimas ou, em caso de feminicídio, aos filhos.
Ao apresentar propostas para o combate à violência contra a mulher, Caiado afirmou que a medida seria baseada no instituto jurídico do perdimento de bens.
“Agora sim, na Presidência, eu vou encaminhar o projeto que é daquilo que, vamos ser bem diretos, a palavra não é apelidar. Não. Chama-se perdimento. Vou confiscar, vou tomar todos os bens daquele agressor, daquele canalha, covarde, e vou transferir os bens todos dele para aquela mulher agredida. E, se ela foi assassinada, para seus filhos”, declarou.
O candidato argumentou que muitas mulheres permanecem em relações abusivas por dependerem financeiramente dos companheiros. Na avaliação dele, retirar o patrimônio do agressor e destiná-lo às vítimas ajudaria a romper esse ciclo.
“A mulher muitas vezes depende dele para pagar a casa, botar comida em casa. Então, ele se sente proprietário da mulher, ele se acha no direito de bater, de espancar, de matar”, afirmou.
Durante a sabatina, Caiado também defendeu o endurecimento das penas para crimes de violência contra a mulher. Segundo ele, condenados por esse tipo de crime não deveriam ter direito à progressão de regime antes de cumprir uma pena mínima.
“Além da pena, não vai ter nenhuma complacência. Ela vai ser, no mínimo, uns 30 anos sem regressão de pena. […] Bandido faccionado, pedófilo e quem pratica agressão à mulher terão um tratamento bem especial da minha parte”, disse.
