A defesa de Jair Bolsonaro (PL) deve responder, até esta quarta-feira (15/7), aos questionamentos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre uma carta escrita pelo ex-presidente e lida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas redes sociais.
O magistrado indagou a defesa sobre um possível descumprimento das medidas cautelares e questionou se Bolsonaro tinha ciência da divulgação do manuscrito.
Na decisão publicada nessa segunda-feira, o ministro determinou ainda a suspensão, por 90 dias, da autorização de visitas de Flávio ao pai, que cumpre pena em prisão domiciliar humanitária.
Moraes ainda acionou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para apurar uma possível propaganda eleitoral antecipada por parte do parlamentar, que é pré-candidato à Presidência da República.
A prisão domiciliar de Bolsonaro
- Ex-presidente cumpre prisão domiciliar com uma série de medidas cautelares.
- Jair Bolsonaro está proibido de usar as redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
- Visitas são autorizadas somente pelo STF.
- No último sábado, Flávio divulga carta do pai em meio à crise da família Bolsonaro.
- Em manuscrito, ex-presidente coloca o filho como porta-voz na disputa eleitoral deste ano.
- PT aciona STF e pede revogação de prisão domiciliar de Bolsonaro após a divulgação da carta.
- Moraes deu 48h para a defesa de Jair Bolsonaro se explicar e proíbe visitas de Flávio.
- Ministro disse que o senador é reincidente no descumprimento de medidas cautelares.
Carta de Bolsonaro
A decisão de Moraes ocorreu após o senador tornar público, nas redes sociais, no último sábado (11/7), um texto redigido pelo ex-presidente, no qual ele coloca o filho como porta-voz na disputa eleitoral deste ano.
Segundo o ministro, Flávio é reincidente no descumprimento de medidas cautelares. Ele lembrou que, em agosto de 2025, Flávio também havia descumprido ordens do STF, ao transmitir, em suas redes, uma fala do ex-presidente por telefone durante um ato político em Copacabana (RJ).
Com a decisão do ministro do Supremo, Flávio e Bolsonaro não poderão se ver até outubro, após a realização do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para o dia 4.
Em uma live realizada na noite de segunda-feira (13/7), Flávio negou que o ex-presidente tenha pedido ou autorizado a divulgação da carta lida. Ele alegou que a proibição das visitas trata-se de uma de uma tentativa do ministro de “interferir nas eleições”.
O ex-presidente cumpre uma pena de 27 anos e 3 meses após ter sido condenado por liderar uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado em 2022. Após cumprir parte da pena no Complexo Penitenciário da Polícia Militar, a Papudinha, ele foi transferido para regime domiciliar por questões humanitárias de saúde.
