O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (28/5) uma lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A sanção ocorreu em uma cerimônia no Palácio do Planalto que reuniu ministros e lideranças dos povos indígenas.
A nova instituição federal de ensino terá sede em Brasília. Segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini, a Unind deve começar a funcionar com dez cursos de graduação e 2,8 mil estudantes nos quatro primeiros anos.
O governo comprará a antiga sede da Universidade dos Correios, no Setor de Clubes Esportivo Norte, em Brasília, para a implantação da universidade indígena. A expectativa é que a inauguração da sede da instituição ocorra entre os dias 15 e 19 de junho. Veja as áreas dos cursos que serão oferecidos pela Unind:
- Gestão ambiental e territorial;
- Gestão de políticas públicas;
- Sustentabilidade socioambiental;
- Promoção das línguas indígenas;
- Saúde;
- Direito;
- Agroecologia;
- Engenharias e tecnologias;
- Formação de professores; e
- Áreas estratégicas para autonomia e atuação profissional.
A criação da primeira universidade indígena do país foi proposta pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional nas últimas semanas. O texto foi elaborado com participação dos ministérios da Educação e dos Povos Indígenas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), de lideranças indígenas e do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei).
Segundo a Funai, a instituição terá como foco a formação de indígenas na graduação e na pós-graduação, com base em um “modelo educacional que fortalece identidades e saberes tradicionais”.
Na cerimônia desta quinta, a ex-ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara afirmou que, em futuro próximo, a Unind terá unidades espalhadas pelo país. “Ela oferecerá ensino superior, pesquisa e extensão sob uma perspectiva cultural, valorizando saberes tradicionais e línguas ancestrais”, declarou.
A lei sancionada por Lula estabelece que a Unind terá entre os objetivos a preservação e a difusão das culturas, línguas, histórias e conhecimentos dos povos originários do Brasil e da América Latina. A instituição também deverá incentivar o desenvolvimento de tecnologias adequadas às comunidades indígenas e promover a sustentabilidade socioambiental de seus territórios.
A gestão da universidade será feita por um conselho universitário, além de um reitor e um vice-reitor, cargos que deverão ser “obrigatoriamente” ocupados por docentes indígenas.
Durante a fase de implantação, os primeiros dirigentes serão nomeados pelo Ministério da Educação e permanecerão nos cargos até a conclusão da estruturação da universidade. Após a nomeação, eles terão prazo de 180 dias para elaborar o estatuto e as normas internas da instituição.
O presidente Lula afirmou, na solenidade, que a universidade deverá ter atenção especial nos mecanismos de permanência estudantil.
“Nós temos que levar em conta que uma universidade indígena vai ter que levar muito a sério a questão da moradia dos estudantes e do refeitório dos estudantes”, declarou.
“O que estamos fazendo é contribuir para que vocês voltem a ter aquilo que nunca deveria ter sido tirado de vocês. A gente não pode prescindir do conhecimento milenar que os povos indígenas acumularam ao longo de tanto tempo”, acrescentou o petista.
A lei sancionada por Lula autoriza a Unind a criar processos seletivos próprios para ingresso de estudantes, desde que sejam “ouvidas as comunidades indígenas e consideradas as diversidades linguística e cultural”.
O quadro de professores e técnicos administrativos será definido em uma lei futura. As contratações ocorrerão por concurso público, com reserva mínima de vagas para indígenas. De acordo com Leonardo Barchini, a instituição terá 366 docentes e 383 técnicos.
“Teremos a Universidade Federal Indígena com 366 docentes, 383 técnicos e 2,8 mil estudantes com dez cursos de graduação”, afirmou o ministro da Educação.
