A União Europeia recusou o pedido do governo brasileiro para que se adotasse um período de transição, especificamente na cadeia de carne bovina brasileira, para implementar o regulamento sobre uso de antimicrobianos, apurou o Valor. Segundo fontes próximas à negociação, o bloco descarta qualquer medida que represente aplicação gradual das regras.
No dia 12 de maio, a UE retirou o Brasil da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal — animais e derivados, como carne bovina — ao bloco, em virtude do não cumprimento de regras referentes ao uso de antimicrobianos. A UE proíbe a utilização de produtos da categoria para promover crescimento ou aumentar o rendimento dos animais. Tampouco permite o uso, em animais, de antibióticos e outros medicamentos destinados a infecções humanas.
Com a decisão, o Brasil não poderá mais exportar à UE as mercadorias em questão a partir de 3 de setembro.
Na semana passada, a reportagem informou que o Brasil pediu à UE que os frigoríficos exportadores pudessem comprovar, de imediato, que bovinos não receberam o medicamento apenas nos nove meses anteriores ao abate. Com a medida, processadores de carne poderiam garantir o cumprimento da regra especialmente com animais confinados.
Pela proposta brasileira, o cumprimento da exigência ao longo de toda a vida do animal ficaria para 2029. Até lá, o Brasil teria tempo para se adequar e criar um sistema de controle de toda a cadeia, com participação dos pecuaristas.
No governo, uma negativa de União Europeia ao pedido já era dada como provável.
No fim de abril, o Ministério da Agricultura brasileiro havia publicado no Diário Oficial da União a portaria que proíbe a importação, fabricação, comercialização e uso de aditivos melhoradores de desempenho que contenham antimicrobianos considerados importantes para a medicina humana ou veterinária.
A medida também determinou o cancelamento dos registros desses produtos. Entre as substâncias alvo da portaria estão avoparcina, bacitracina (e suas variações) e virginiamicina.
