Um monitoramento de queimadas e incêndios florestais ocorridos no segundo semestre de 2023 apontou que as chamas atingiram 1,183 milhão de hectares no Tocantins. Para se ter uma ideia, a área é equivalente a 828 mil campos de futebol. Além disso, pelo menos 45% dessa área era de terras indígenas e unidades de conservação.
Os dados estão em um relatório técnico feito pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), divulgado pelo Ministério Público Estadual (MPTO) nesta sexta-feira (24). O levantamento compreende o período de 29 de julho a 16 de outubro do ano passado.
Nessa época, estava em vigor uma portaria do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) que suspendia autorizações de queimadas controladas no estado. Mesmo assim, o alto número foi identificado em quase todos os municípios por meio de imagens de satélite e dados de focos de calor obtidos no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
O mês com maior quantidade de registro de áreas queimadas foi setembro de 2024. Segundo o mapeamento, a região que mais sofreu com os constantes focos de queimadas foi o Parque Nacional do Araguaia, que abrange os municípios de Pium, Lagoa da Confusão e a região de Formoso do Araguaia.
Terras indígenas e unidades de conservação
No mapeamento via satélite, os técnicos do Caoma identificaram que 353 mil hectares queimados estavam em terras indígenas, 30% da área total comprometida. A maior parte também foi no Parque Araguaia – 257.855 hectares.
Das unidades de conservação, eram 178 mil hectares, 15% da área queimada. Com isso, 45% do total da área destruída no período fazia parte dessas terras.
As queimadas atingiram 130 municípios. Em outros nove não foram mapeadas áreas com queimadas. Veja os dez municípios com maior quantidade de áreas queimadas, em hectares (ha).
- 1º – Lagoa da Confusão – 882.618 ha
- 2º – Formoso do Araguaia – 647.062 ha
- 3º – Paranã – 457.619,3 ha
- 4º – Pium – 444.380,9 ha
- 5º – Goiatins – 300.164,6 ha
- 6º – Lizarda – 300.164,6 ha
- 7º – Mateiros – 300.068,9 ha
- 8º – Rio Sono – 296.244,4 ha
- 9º – Arraias – 272.848,3 ha
- 10º – Tocantínia – 197.941,7 ha
Apesar do mapeamento apontar altos números, o relatório identificou que houve redução de 42% no número com relação a 2022. No ano anterior ao levantamento, houve 2.063.597 hectares de área queimada.
Dos 130 municípios afetados, 19 tiveram aumento na área afetada, em relação ao ano de 2022. Entre os destaques estão Lagoa da Confusão, Novo Jardim e Formoso do Araguaia.
Os dados também mostram que as queimadas e incêndios florestais geraram 254 cicatrizes no solo, ou seja, levaram a alterações na cobertura vegetal.
As cicatrizes representam 54,6% da área mapeada, segundo o Ministério Público. Para o promotor Francisco Brandes Júnior, coordenador do Caoma, essas marcas no solo vão ajudar a quantificar dos impactos ambientais causados pelo fogo e a identificação dos imóveis rurais onde ocorreram.
Medidas
Com dos dados gerados pelo mapeamento, o órgão tem o objetivo de tomar medidas relacionadas a ações para prevenir os focos e identificar os autores de incêndios recorrentes.
O promotor informou que o documento será encaminhado a diversos órgãos de controle e combate às queimadas ilegais e incêndios florestais, com recomendações. Além disso, o grupo deve analisar a questão do número de brigadistas que foram contratados para que atuaram no municípios em 2023 e acompanhar essas contratações para os trabalhos deste ano.
O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Tocantins (Gaema), será responsável por instaurar os procedimentos necessários para punir propriedades que realizarem queimadas criminosas ou ilegais.
Além disso, devem ser instaurados procedimentos para verificar a implementação de políticas públicas de prevenção e controle das queimadas e dos incêndios florestais no estado. O relatório faz parte do Projeto de Monitoramento de Queimadas e Incêndios Florestais no Tocantins, desenvolvido pelo Laboratório de Geotecnologias do Caoma.
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