Senadores bolsonaristas protocolaram, na Casa Alta, pedido de impeachment do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi assinado por Magno Malta (PL-ES), Damares Alves (Republicanos-DF) e Eduardo Girão (Novo-CE).
O texto foi enviado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que é responsável por receber o documento e instaurar o processo ou não.
O tema principal é o imbróglio envolvendo o ministro da Suprema Corte com o caso do Banco Master. Os senadores alegam que o magistrado teria atuado em conflito de interesses ao conduzir o inquérito que apura as fraudes envolvendo a instituição, que acabou sendo liquidada pelo Banco Central.
“Neste sentido, a suspeição e o conflito de interesses não são meras falhas éticas subjetivas, mas vícios objetivos que maculam a validade e a legitimidade do exercício da jurisdição. A manutenção do magistrado em causa na qual pese sua situação de potencial beneficiário indireto, ou na qual tenha mantido relações extraprocessuais com partes, ofende não apenas o art. 252 do Código de Processo Penal, mas o núcleo do devido processo legal e do juiz natural”, diz trecho do documento.
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Outro ponto citado é a viagem feita por Toffoli a Lima, no Peru, em dezembro de 2025, em um avião particular, para assistir à final da Libertadores, disputada entre o Flamengo e o Palmeiras. O trajeto foi feito ao lado de um advogado que integra a defesa de um dos investigados no caso do Banco Master, Augusto Arruda Botelho.
““Tal contato extraprocessual, íntimo e não oficial, com representante de uma das partes, fere o dever de manter distância equivalente das partes e instaura concreta dúvida sobre sua neutralidade”, afirmam os senadores.
Após a carona, revelada pelo jornal O Globo, Toffoli deu decisões sensíveis relacionadas ao caso Master. Em uma delas, decretou sigilo total no processo, de forma que não ficam acessíveis ao público nem mesmo as iniciais das partes.
