O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSol-SP), afirmou que o governo trabalha em um programa para permitir a participação popular no direcionamento de verbas da União. O chamado Orçamento Participativo será conduzido de forma on-line e deve ser oficialmente lançado em janeiro de 2026.
Segundo o ministro, a iniciativa é uma resposta ao controle dos recursos que vem sendo feito pelo Congresso Nacional por meio das emendas parlamentares.
Em conversa com jornalistas, o chefe da pasta explicou que o cidadão poderá, por meio da plataforma Brasil Participativo, votar nas iniciativas que devem ser priorizadas pelo governo federal nas cidades. As ações devem estar previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. A estimativa é de que, inicialmente, o programa chegue a 400 municípios no primeiro ano de funcionamento.
“Enquanto temos, de um lado o Orçamento sendo moldado por emendas, aqui, no governo federal, vamos ter pela primeira vez uma parcela do Orçamento decidida diretamente pelo povo”, frisou.
O Ministério da Saúde se comprometeu a destinar R$ 100 milhões para o Orçamento Popular no ano que vem. Segundo o ministro, parlamentares também vão direcionar emendas parlamentares para a iniciativa. O total previsto para o programa, no entanto, ainda não foi definido.
