Em Buenos Aires, o presidente do PL Tocantins e vice-presidente do Senado Federal, Eduardo Gomes, participa do I Fórum de Buenos Aires, evento internacional idealizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA). O encontro, realizado entre os dias 5 e 7 de novembro, reúne autoridades, juristas e acadêmicos de diversos países para discutir os desafios contemporâneos do Direito, da democracia e da tecnologia.
Nesta sexta-feira, 6, o senador integrou o painel “Regulação e fomento da inteligência artificial: desafios para autonomia tecnológica e governança ética”, ao lado do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva; da diretora do Centro de Direito, Internet e Sociedade do IDP e professora da UnB, Laura Schertel Mendes; do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e professor titular da USP, Floriano de Azevedo Marques Neto; do professor da Universidade de Lisboa, Domingos Farinho; da chefe de gabinete da Secretaria de Comunicação Social, Samara Castro; e da ministra do TSE, Estela Aranha. A moderação foi conduzida por Victor Oliveira Fernandes, conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e professor do IDP.
Durante sua fala, Eduardo Gomes destacou a importância de o Brasil avançar na construção de um marco regulatório moderno e equilibrado para a inteligência artificial. “O desafio da inteligência artificial não é apenas tecnológico, é também ético e institucional. Precisamos garantir que a inovação caminhe junto com a proteção de direitos e com a soberania nacional. O Congresso brasileiro tem buscado esse equilíbrio ao discutir uma legislação que promova o desenvolvimento, mas que também assegure responsabilidade e transparência”, afirmou o senador.
O I Fórum de Buenos Aires tem como objetivo consolidar uma agenda permanente de cooperação acadêmica e institucional entre Brasil, Argentina e outros países da América Latina, promovendo o diálogo sobre regulação, governança e o impacto das novas tecnologias na sociedade.
