O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou a exclusão de uma notícia veiculada pelo jornal Folha de São Paulo e compartilhada nas redes sociais pelo site Universo Online (UOL).
A ordem consta no documento divulgado na quarta-feira (19) por um comitê da Câmara dos Estados Unidos a respeito de decisões sigilosas do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF).
A postagem excluída era referente a um texto do jornal sobre o vazamento de dados do ministro Alexandre de Moraes em grupos bolsonaristas em novembro de 2022. O site compartilhou a matéria em sua conta no então Twitter, atual X.
A decisão foi tomada em 20 de novembro de 2022 por Marco Antonio Martin Vargas, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. A decisão fazia referência à divulgação do número de telefone de Moraes.
O juiz, então, ordenou ao Twitter que promovesse a “imediata remoção” de algumas postagens. Entre elas, estava a do site, que compartilhava a matéria do jornal, a qual não informava nenhum dado sensível de Moraes.
Cinco dias depois, o mesmo juiz voltou atrás. “Diante da Informação ID 158440818 prestada pela Assessoria Especial de Enfrentamento a Desinformaçao, reconsidero a decisao ID 158396395 para fazer excluir a materia do jornal Folha de Sao Paulo, pelo perfil @UOLNoticias (URL: https://twitter.com/UOLNoticias/status/1593356561119780864?t=3XFfKDIX) da determinação. lntime-se a plataforma Twitter”, escreveu Vargas em 25 de novembro de 2022.
