quinta-feira, 18 de setembro de 2025.
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Vídeos
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Palmas
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
    • Tocantins
  • Quem Somos
  • Contato
PORTAL LJ
Sem resultados
Ver todos resultados
PORTAL LJ
Home Política

Tributária, Anistia e Banco Central: CCJ do Senado deve retomar trabalhos com pauta cheia

Propostas mobilizam partidos, oposição e governo em negociações; comissão retoma atividades nesta semana

CNN por CNN
03/08/2024
em Política
Tempo de leitura: 4 minutos
A A
Tributária, Anistia e Banco Central: CCJ do Senado deve retomar trabalhos com pauta cheia
CompartilharCompartilhar

A partir das próximas semanas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado será palco de discussões importantes para o governo federal.

O colegiado analisará a regulamentação da reforma tributária e uma série de Propostas de Emendas à Constituição (PECs) que foram motivos de polêmicas nos últimos meses, como as PECs da Anistia, do Banco Central e do Marco Temporal das Terras Indígenas.

ARTIGOSRELACIONADOS

Mantoan apresenta Projeto de Lei que cria campanha “Mulher segura, sociedade forte”

Mantoan apresenta Projeto de Lei que cria campanha “Mulher segura, sociedade forte”

17/09/2025
Vereador Dr. Vinicius Pires afirma que administração da capital está perdida

Vereador Dr. Vinicius Pires afirma que administração da capital está perdida

17/09/2025

Caberá ao presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautar a discussão e votação dos projetos. A análise dos textos deve esbarrar em um cronograma apertado de votações no Congresso, comprometido pelas eleições municipais de 2024.

Antes do recesso parlamentar, Alcolumbre garantiu a análise em agosto, no retorno dos trabalhos, da PEC sobre anistia de multas de partidos políticos e da PEC sobre a autonomia do Banco Central – essa última, entretanto, ainda não tem acordo com o governo.

A primeira sessão da CCJ após o recesso está prevista para esta quarta-feira (7). No entanto, os itens de maior destaque na pauta do colegiado devem ser analisados somente a partir da semana seguinte.

PEC do Banco Central

A votação da proposta foi adiada em julho a pedido do governo, que é contra transformar o BC em uma empresa pública. A PEC muda o regime jurídico da instituição e garante independência técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira ao BC.

O governo apresentou um texto alternativo para o relator Plínio Valério (PSDB-AM), que ainda analisa as mudanças sugeridas. Ele espera a votação do texto ainda em agosto.

PEC da Anistia

Aprovada pela Câmara em julho com apoio da maioria das bancadas partidárias, a PEC da Anistia perdoa multas de partidos que descumpriram cotas raciais nas eleições anteriores. O texto também permite refinanciamento de dívidas das legendas e de suas fundações, e autoriza o uso do Fundo Partidário para parcelar multas.

Presidentes de diversos partidos têm pressionado o Congresso para a aprovação célere do texto. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, ainda não definiu um relator para a matéria. Antes do recesso parlamentar, o senador chegou a afirmar que estava com dificuldades para encontrar um nome para assumir o parecer.

Reforma tributária

O principal projeto da regulamentação da reforma tramita em regime de urgência e precisa ser votado pelo Senado em até 45 dias. Líderes partidários defendem, entretanto, a retirada da urgência para negociar o texto com calma.

O projeto trata dos novos impostos criados pela reforma: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência de estados e municípios; a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que é federal; e o Imposto Seletivo (IS).

PEC do Marco Temporal

Motivo de embate entre o governo e o Congresso, a tese do marco temporal da demarcação de terras indígenas foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas o Congresso aprovou uma lei fixando o marco em 2023.

O acordo firmado pelo presidente da CCJ é analisar o texto no fim de outubro. Até lá os senadores aguardam um possível entendimento da comissão de conciliação criada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, para o debate do tema. O colegiado terá representantes do Senado e deve iniciar os trabalhos na segunda-feira (5).

A PEC insere na Constituição o entendimento de que uma demarcação só pode ocorrer se for comprovado que a ocupação indígena desde 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

Outros projetos

Outro compromisso de Alcolumbre é o de pautar o projeto sobre a punição para quem invade ou ocupa áreas de praias. O projeto foi apresentado após a polêmica envolvendo a chamada PEC das Praias, que autoriza a venda de terrenos de marinha – a proposta também tramita na comissão.

Também estão em análise na CCJ outros temas considerados polêmicos, mas que ainda estão parados na comissão:

  • Redução da reserva legal em imóveis na Amazônia;
  • Novo Código Eleitoral e fim da reeleição;
  • Redução da maioridade penal para 16 anos;
  • Proibição da linguagem neutra em escolas;
  • Realização de plebiscito sobre a legalização do aborto.
Anterior

Agenda Olimpíada de Paris, sábado (3): onde assistir aos eventos olímpicos

Próximo

Lula diz que mulher sem profissão, se não tomar cuidado, o marido vai agredi-la

Próximo
Lula diz que mulher sem profissão, se não tomar cuidado, o marido vai agredi-la

Lula diz que mulher sem profissão, se não tomar cuidado, o marido vai agredi-la

Comentários sobre este post

LEIA TAMBÉM

Esportes

Chelsea tem elenco mais caro do mundo, e três times brasileiros aparecem no top 100

17/09/2025
Esportes

Joia do Grêmio e titular da seleção de base recebe sondagens de clubes da Premier League

17/09/2025
Esportes

Willian Arão vive semana decisiva no Santos em meio à possibilidade de rescisão

17/09/2025
Esportes

Situação de Vinicius Jr. gera ‘incômodo’ nos bastidores e dúvida sobre confiança de Xabi Alonso no Real

17/09/2025
Esportes

Ex-Grêmio e Fluminense, Douglas Costa fica livre no mercado e mira retorno ao futebol brasileiro

17/09/2025

CATEGORIAS

  • Agricultura e Pecuária
  • Brasil
  • COLUNA DO LEAL
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • GOL DE PLACA
  • Lajeado
  • Miracema
  • Palmas
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Tocantinia
  • Tocantinia
  • Tocantins

TÓPICOS

#Palmas #Tocantins #Lajeado 2° Farm Day Athletico COLUNA DO LEAL Copa do Nordeste Copão Tocantins Corinthians covid19 Dengue educação Entretenimento flamengo GOL DE PLACA Inter Lajeado Libertadores Miracema Palmas palmeiras Paris 2024 Política Seleção Brasileira São Paulo Tocantinia tocantins

POPULARES

Educação

Daltonismo na escola: os desafios de crianças que não distinguem cores

17/09/2025
Brasil

PF prende diretor da Agência Nacional de Mineração em operação por corrupção no setor; R$ 1,5 bilhão são bloqueados

17/09/2025
Brasil

Receita promove leilão de vinhos raros e de colecionador em SP; veja como participar

17/09/2025
Brasil

WhatsApp Web apresenta instabilidade nesta quarta

17/09/2025
Brasil

Vitória-régia: flor amazônica cercada de lenda inspira palco para show com Mariah Carey em Belém

17/09/2025
Logomarca Leal Junior

O site que busca sempre a notícia com credibilidade e transparência.

#SIGA-NOS:

MAIS RECENTES

  • Daltonismo na escola: os desafios de crianças que não distinguem cores
  • PF prende diretor da Agência Nacional de Mineração em operação por corrupção no setor; R$ 1,5 bilhão são bloqueados
  • Receita promove leilão de vinhos raros e de colecionador em SP; veja como participar

CATEGORIAS

ÚLTIMAS

Daltonismo na escola: os desafios de crianças que não distinguem cores

Daltonismo na escola: os desafios de crianças que não distinguem cores

17/09/2025
PF prende diretor da Agência Nacional de Mineração em operação por corrupção no setor; R$ 1,5 bilhão são bloqueados

PF prende diretor da Agência Nacional de Mineração em operação por corrupção no setor; R$ 1,5 bilhão são bloqueados

17/09/2025
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.