Nesta segunda-feira, 2, a Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias) recebeu representantes da região sul de Palmas para tratar da regularização fundiária da área conhecida como Margem Direita Lago do Taquari. Estiveram presentes na reunião o subprefeito da região dos Aurenys e de Taquaralto, Júnior Brasão, a subprefeita do Jardim Taquari, Valtônia Gonçalves, e membros da Associação de Moradores da região.
Com a regularização fundiária, cerca de 450 famílias serão beneficiadas, que há mais de 20 anos aguardam o documento de propriedade de seus imóveis. A regularização será possível após o cumprimento de um acordo judicial que já transitou em julgado. O próximo passo será a formalização da parceria entre a Prefeitura de Palmas e o Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, conforme explica o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda.
“O processo está em fase de consolidação. Agora, precisamos estruturar os documentos técnicos e definir os limites dos lotes urbanos e rurais, fazer o georreferenciamento, de acordo com a legislação vigente. O próximo passo é elaborar o termo de cooperação técnica (ACT) com o município de Palmas para atuar com suas equipes em prol da regularização de todo o setor Taquari”, explicou o presidente.
A subprefeita do Jardim Taquari, Valtonia Gonçalves, destacou a importância do avanço. “Depois de tantos anos, essa regularização finalmente vai acontecer. As expectativas são as melhores possíveis. Estamos muito animados e confiantes. São 450 famílias envolvidas, pessoas que esperam há décadas por esse direito. Além disso, a regularização vem em um momento muito positivo e traz esperança para todos nós”, afirmou.
A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Tocantins com a garantia da segurança jurídica para moradores de áreas consolidadas e o fortalecimento da cidadania por meio da entrega do título definitivo de propriedade.
