O programa REDD+ Jurisdicional do Tocantins (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação), com apoio do governo do Tocantins, avança na etapa de reuniões prévias do processo de construção das oficinas de salvaguardas, que antecedem as etapas de consultas e de audiências públicas.
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), por intermédio da Superintendência de Gestão e Políticas Públicas Ambientais, reúne nesta segunda-feira (04), representantes dos agricultores familiares, ribeirinhos e pescadores e quebradeiras de coco das diferentes regiões do Estado.
Amanhã (05) será a vez do encontro com representantes quilombolas, que no Estado somam 48 comunidades.
As reuniões prévias livres e participativas abrem o espaço para que cada grupo possa definir o formato da oficina, que considera adequado para sua comunidade, no processo de construção das salvaguardas do programa e assim alinhar o cronograma de atividades.
A superintendente de Gestão e Políticas Públicas Ambientais, Marli Santos, explicou o processo.
“Não trazemos nada pronto, a proposta do encontro é ouvir cada grupo para entender como eles desejam participar das oficinas e quais temas querem abordar. Tem comunidade que prefere oficinas de um dia, outras de três dias, algumas consideram importante a presença de um tradutor para a língua nativa, tudo está sendo negociado para respeitar as necessidades locais.”
Segundo a assessora de Apoio à Gestão de Políticas Públicas Ambientais, Isabel Acker, a consulta pública, livre, prévia e informada é um processo composto por várias etapas, “queremos uma construção coletiva, desde o planejamento das oficinas até a realização das audiências públicas. Assim como a reunião com as lideranças dos povos originários, nesta semana estaremos com representantes dos agricultores familiares e comunidades tradicionais de várias regiões do Tocantins, para garantir que todos tenham voz“, afirmou a assessora.
Na abertura do evento, cada representante teve a oportunidade de se apresentar e durante a reunião foram discutidos temas para construção conjunta da forma como serão trabalhados os benefícios diretos, governança, planos de investimento e todos os assuntos que precisam ser deliberados e estão previstos no Programa de REDD+.
Próximos passos
Já foram realizados mais de 20 encontros e um fórum em novembro do ano passado, que contou com a presença de 300 participantes.
Após as reuniões prévias serão realizadas as oficinas e depois o processo seguirá para a etapa da consulta pública online, aberta no site da Semarh, e culminará em uma audiência pública estadual, que oficializará as decisões tomadas ao longo dessa construção participativa das salvaguardas.
