A Justiça Eleitoral do Tocantins está tomando as providências para as solenidades de diplomação dos eleitos e suplentes nas eleições municipais de 2024.
A data limite para elas ocorrerem será 19 de dezembro segundo o TRE-TO (Tribunal Regional Eleitoral) abrangendo as 33 zonas eleitorais do Estado.
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DIPLOMAÇÃO
Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.
TOCANTÍNIA
Em Tocantínia (5ª Zona Eleitoral) a cerimônia acontecerá dia 16/12/2024(segunda-feira), às 15:00H na Câmara Municipal.
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